Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 349

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
65
Seç
0
0
119
ão 1
0
0
74
0
0
65
0
0
0
ISSN 167
0
0
350
7-7042
0
0
265
Nº 178,
0
0
0
segunda-
84
0
0
feira, 18 d
44
0
0
e setembro
0
0
0
de 2023
0
0
0
.

. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
65
119 74 65 0 350 265 0 84 44 0 0
. GENERAL SALGADO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
35
0
0
0
28
0
59
0
221
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
33
. GETULINA
134
0
134
21
0
21
169
0
169
505
0
505
0
0
35
408
0
408
0
0
28
0
0
59
0
0
221
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
300
0
37
0
67
0
155
0
0
37
0
31
. Municipal Urbana
77
63 174 0 393 0 0 0 0 0 10 0
. Municipal Rural
0
dl l
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estaua e Municipa
77
. GLICERIO
. Estadual Urbana
0
63
0
174
0
0
0
393
0
0
0
300
0
37
163
67
17
155
74
47
0
31
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
17
0
103
0
40
0
85
0
208
0
51
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
17
0
103
0
40
0
85
0
208
0
51
0
0
0
163
0
17
0
74
0
0
0
0
. GUAICARA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
404
0
240
0
310
0
0
0
8
0
62
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
202
0
292
0
0
0
696
0
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
202 292 0 696 30 404 240 310 0 17 62
. GUAIMBE
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 271 57 108 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
0
115
0
0
126
0
0
27
0
0
144
0
0
195
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
. GUAIRA
115 126 27 144 195 0 271 57 108 0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
772
0
0
176
0
0
564
0
0
1.543
0
0
225
606
0
0
903
0
0
717
0
0
96
0
0
0
0
77
42
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
772
0
176
0
564
0
1.543
0
225
0
606
0
903
0
717
0
96
0
77
0
42
. G U A P I AC U
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
584
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
388
105 483 0 1.229 0 1.024 0 0 0 22 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
388
0
105
0
483
0
0
0
1.229
0
0
0
1.024
0
0
0
584
0
0
0
22
0
0
. GUAPIARA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
86
0
0
0
0
0
220
0
0
0
0
0
509
0
0
0
0
277
218
221
101
0
54
331
0
175
17
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Rural
5
. Estadual e Municipal
91
. GUARA
0
0
293
513
0
0
578
1.087
0
0
131
626
0
322
0
385
0
192
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 194 332 0 70
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
15

0
270
0
98
0
187
0
710
0
306
0
809
0
0
0
0
0
0
0
112
0
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
15
0
270
0
98
0
187
0
710
0
306
0
809
0
0
0
194
0
332
0
112
0
70
.

. G U A R AC A I
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
301
0
0
0
200
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
. Municipal Rural
0

45
0
95
0
37
0
322
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
G U A R AC I
45 95 37 322 0 301 0 200 0 0 0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
264
0
0
103
0
0
114
0
0
446
0
0
146
0
0
474
0
0
0
292
0
0
0
0
0
0
0
30
67
0
0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
. GUARANI D OESTE

264
103
114
446
146
474
0
292
0
30
67
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
40
0
0
0
0
0
0
0
105
0
0
0
0
0
92
0
0
0
9
0
0
0
29
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
50 0 40 0 105 0 92 9 29 0 0
. GUARANTA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 362 13 87 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
16
Miil Rl
0
0
83
0
0
134
0
0
24
0
0
371
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
16
. G U A R A R A P ES
83 134 24 371 0 0 362 13 87 7 0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 1.061 360 239 27 55
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
330
480 712 102 1.400 0 0 0 0 0 23 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
330
0
480
0
712
0
102
0
1.400
0
0
0
0
0
1.061
0
360
0
239
0
50
0
55
. GUARAREMA
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 545 841 617 232 19 85
.

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
537
0
316
0
497
0
209
0
1.529
0
24
248
0
0
0
155
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
20
. Estadual e Municipal
557
22
338
75
572
13
222
455
1.984
15
39
0
793
0
841
0
772
0
232
0
19
0
85
. G U A R AT I N G U E T A

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
0
18
0
1130
0
0
1430
0
0
3
0
0
3867
0
0
888
542
0
1858
1.570
0
0
2.482
0
0
858
0
0
29
0
122
435
0
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
.
30
1.178
.
116
1.546
0
3
.
269
4.136
0
888
.
237
2.637
0
1.570
0
2.482
0
858
0
151
0
435
. GUAREI
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 559 206 124 18 33
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
39
91800349
0
255
0
305
3
0
0
49
0
731
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
196
0
01,
asil.
128
0