Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 356

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. LO U R D ES

Seç
ão 1
ISSN 167
7-7042
Nº 178
, segunda-
feira, 18 de
setembro
de 2023
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
87
0
19
0
36
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
24
50
0
50
46
0
46
0
0
0
0
0
0
124
0
124
0
0
0
0
0
87
0
0
19
0
0
36
13
0
13
0
0
0
. LO U V E I R A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 2.215 131 1.394 0 35 82
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
470
0
1.162
0
655
0
788
0
1.739
0
1.580
0
0
0
0
0
0
0
0
0
35
0
0
. Municipal Rural
24
. Estadual e Municipal
494
52
1.214
53
708
21
809
135
1.874
0
1.580
0
2.215
0
131
0
1.394
0
0
0
70
0
82
. LU C E L I A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 491 111 242 37 57
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 133 36
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
363
0
192
0
174
0
866
0
0
0
305
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
363 192 174 866 0 305 491 111 242 170 93
. LU C I A N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
110
0
55
0
17
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
27
. Municipal Rural
0
0
0
44
0
0
0
134
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
27
. LUIS ANTONIO
0 44 0 134 0 0 110 55 17 0 0
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
0
397
0
0
38
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
345
0
0
221
0
0
109
0
0
764
0
0
0
0
0
701
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
. LU I Z I A N I A
345 221 109 764 0 701 0 397 0 32 38
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
242
0
144
0
16
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
153 142 0 87 260 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. LU P E R C I O
Estadual Urbana
0
153
0
142
0
0
0
87
0
260
0
0
199
242
0
144
130
16
0
0
10
0
16
.

. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
39
99 93 0 270 6 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
39
0
99
0
93
0
0
0
270
0
6
0
199
0
0
0
130
0
0
0
10
0
16
. LU T EC I A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
53
0
0
0
0
0
64
0
0
0
0
0
162
0
0
0
155
0
0
0
0
0
88
0
0
0
0
0
5
0
16
0
0
0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
53
. M AC AT U BA
0
0
0
64
0
0
0
162
0
0
0
155
0
0
0
88
0
0
0
21
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
795
0
273
0
215
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
iil l
132
389
0
825
175
0
0
0
0
10
0
. Muncpa Rura
0
Estadual e Municipal
64
0
132
0
389
0
0
0
825
0
175
0
0
0
795
0
273
0
215
0
10
0
0
.

. M AC AU BA L
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
267
0
112
0
78
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
74
. Municipal Rural
0

54
0
115
0
38
0
311
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
74
54 115 38 311 0 0 267 112 78 0 0
. M AC E D O N I A
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 168 23 74 0 0
.

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
73
0
0
0
89
0
0
0
191
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
73 0 89 0 191 0 168 23 74 0 0
. M AG DA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
146
27
49
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
0
55
0
0
0
0
0
59
0
0
0
0
0
175
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
55 0 59 0 175 0 146 27 49 0 0
. MAIRINQUE
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.062
0
753
0
0
45
95
80
. Municipal Urbana
285

551
804
337
2.810
0
2.574
0
0
0
108
0
. Municipal Rural
6
. Estadual e Municipal
291
.MAIRIPORA
0
551
23
827
31
368
85
2.895
116
116
165
2.739
0
0
0
1.062
0
753
0
153
0
175

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.513
440
1.212
0
2.269
270
204
0
38
0
71
0
. Municipal Urbana
68
1.504 1.404 0 3.275 0 0 0 0 0 20 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
68
122
1.626
569
1.973
0
0
1.862
5.137
0
0
0
2.953
0
1.212
0
2.539
0
204
0
58
0
71
. MANDURI
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
218
0
0
197
0
0
0
0
0
499
0
0
0
439
0
0
0
0
0
253
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
14 16 0 45 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
. MARABA PAULISTA

232
213
0
544
0
439
0
253
0
0
0
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
164
0
71
0
0
5
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
0
0
56
0
65
0
2
0
181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
49
0
50
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
56
0
65
0
2
27
208
0
0
20
184
0
0
0
71
0
0
0
49
0
55
. M A R AC A I
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
269
0
274
0
285
0
91
0
5
0
19
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
M A R A P OA M A
277
0
277
253
0
253
0
0
0
700
0
700
0
0
0
0
0
269
0
0
274
0
0
285
0
0
91
0
0
5
0
0
19
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
128
0
47
0
28
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Municipal Urbana
17
91800356
73
30 3
32
56
0
171 Do
0
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Bra
0
01,
sil.
0