Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 359

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Rural
0

Seç
0
ão 1
29
0
68
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-
0
feira, 18 de
0
setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
31
MORRO AGUDO
39 113 0 189 90 218 0 121 0 0 0
.
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
609
0
375
0
209
0
0
0
56
0
.

. Municipal Urbana
0
547 628 0 1.594 102 816 0 267 0 143 0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
547
0
628
0
0
0
1.594
0
102
0
816
0
609
0
642
0
209
0
143
0
56
. M O R U N G A BA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
133
94
302
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
301
Municipal Rural
0
0
0
0
0
328
0
0
0
0
0
746
0
0
0
0
0
521
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
301
0 328 0 746 0 521 133 94 302 0 0
. M OT U C A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 120 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
32

0
24
0
79
0
0
0
221
0
36
0
209
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
8
. Estadual e Municipal
40
MURUTINGA DO SUL
3
27
16
95
0
0
0
221
0
36
0
209
0
0
0
120
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
73
0
0
0
0
0
70
0
0
0
0
0
176
0
0
0
148
0
0
35
0
0
48
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
73
0
0
0
70
0
0
0
176
0
0
0
148
0
35
0
48
0
0
0
0
. N A N T ES
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
165
0
15
0
57
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
58
. Municipal Rural
0
35
0
71
0
0
0
170
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
35 71 0 170 0 0 165 15 57 0 0
. N A R A N D I BA
. Estadual Urbana
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
52
0
101
0
18
0
19
0
. staua ura

. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
211
0
142
0
0
0
466
0
0
0
352
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
. NATIVIDADE DA SERRA
211 142 0 466 0 352 0 52 101 18 19
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
37
215
0
122
18
48
0
0
0
12
0
. Municipal Urbana
11

0
96
0
235
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
11
NAZARE PAULISTA
0
0
71
167
0
0
180
415
0
0
113
150
0
215
0
140
0
48
0
0
0
12
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 170 0 0 544 172 110 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
20
0
299
0
262
0
47
117
669
0
0
163
0
256
0
148
0
113
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
37
. Estadual e Municipal
57
0
299
146
408
0
47
168
1.124
0
0
0
163
0
800
0
320
0
223
0
0
0
0
. NEVES PAULISTA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
199
0
0
84
0
0
100
0
0
434
0
0
0
0
0
0
336
0
0
180
0
0
74
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
199
0
84
0
100
0
434
0
0
0
0
0
336
0
180
0
74
0
0
0
0
. N H A N D EA R A
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
43
0
375
127
91
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
134
0
0
125
0
0
15
0
0
376
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
134 125 15 376 43 0 375 127 91 0 0
. N I P OA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
241
0
92
0
48
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
NOVA ALIANCA
124
0
124
156
0
156
0
0
0
346
0
346
0
0
0
0
0
0
0
0
241
0
0
92
0
0
48
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
302
0
120
0
57
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
196 0 168 223 184 0 67 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
196
0
0
0
168
0
223
0
184
0
0
0
369
0
120
0
57
0
0
0
0
. NOVA CAMPINA
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
72
88
37
177
0
0
0
8
0
.

. Municipal Urbana
108
65 169 0 409 0 303 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
12
. Estadual e Municipal
120
. NOVA CANAA PAULISTA
47
112
84
253
0
0
229
638
0
0
112
415
0
72
0
125
0
177
0
0
0
8
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
80
30
15
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
35
0
0
0
0
0
37
0
0
0
0
0
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
. NOVA CASTILHO
35 0 37 0 100 0 80 30 15 0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
60
0
8
0
26
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
0
27
0
27
0
0
0
23
0
23
0
0
0
76
0
76
0
0
0
0
0
60
0
0
8
0
0
26
0
0
0
0
0
0
.

. NOVA EUROPA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
281
0
0
0
0
0
27
0
. Municipal Urbana
29
224 83 124 514 0 481 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
29
0
224
0
83
0
124
0
514
0
0
0
481
0
0
0
281
0
0
0
0
0
27
. NOVA GRANADA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
790
0
29
0
493
0
2
0
21
0
16
0
. Municipal Urbana
201
175 408 0 1.047 0 0 0 0 0 9 0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
201
175 408 0 1.047 0 790 29 493 2 30 16
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. NOVA GUATAPORANGA
. Estadual Urbana
0
091800359
0
0 3
0
59
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a In
103
digitalmente co
fraestrutura de
22
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
36
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
4
01,
asil.
11