Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 371

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
Se
0
61
ção 1
0
0
0
46
0
0
ISSN 16
0
98
77-7042
0
0
Nº 178
0
0
, segunda-
0
0
feira, 18 d
0
0
e setembro
0
0
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
SAO JOAO DO PAU D ALHO
0 61 0 46 0 98 0 93 13 29 0 0
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 0 94 36 29 3 5
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana 0 59 0 43 104 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
59
0
0
0
43
0
104
0
0
0
0
0
94
0
36
0
29
0
3
0
5
. SAO JOAQUIM DA BARRA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.086
0
309
0
865
0
1.058
0
1.037
0
471
0
29
0
62
0
. Municipal Urbana 0 595 916 15 999 0 0 0 0 0 36 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
595
0
916
0
15
0
2.085
0
309
0
865
0
1.058
0
1.037
0
471
0
65
0
62
. SAO JOSE DA BELA VISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
436
0
272
0
0
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
0
0
0
171
0
0
94
0
0
106
0
0
437
0
0
93
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
. SAO JOSE DO BARREIRO
. Estadual Urbana
0
0
171
0
94
0
106
0
437
0
93
0
436
0
0
0
272
73
0
35
0
0
0
0
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
29
47
101
0
236
0
232
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
SAO JOSE DO RIO PARDO
0
29
0
47
2
103
0
0
8
244
0
0
10
242
0
0
0
73
0
35
0
20
0
0
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 304 628 795 765 999 156 16 51
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
80
0
616
0
874
0
16
80
1.210
0
0
120
274
0
0
49
134
0
0
0
6
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
80
0
616
74
948
0
16
110
1.704
0
628
0
1.189
0
765
0
1.182
0
156
0
22
0
51
. SAO JOSE DO RIO PRETO
Etdl Ub
0 20 0 0 0 0 9186 4358 9910 870 0 326
. saua rana
. Estadual Rural
0 0 0 0 2 0 .
14
.
0
.
23
0 135 113
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
1.344
33
5.317
325
4.540
451
3.115
173
17.506
1.891
186
28
1.412
0
16
0
0
0
0
0
171
0
0
0
. Estadual e Municipal 1.377 5.662 4.991 3.288 19.399 214 10.612 4.374 9.933 870 306 439
. SAO JOSE DOS CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6.341
331
10.540
1.891
14.281
2.556
21
998
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
9.093
18
0
369
0
0
9.812
43
0
210
0
206
25.164
0
2
3.637
0
193
13.390
0
0
2.354
0
117
0
0
0
0
0
0
961
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
. SAO LOURENCO DA SERRA
9.111 369 9.855 210 31.711 3.970 24.123 4.245 14.398 2.556 982 998
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
792
0
290
0
264
0
17
0
40
0
. Municipal Urbana
0
239
323
0
916
0
0
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
Etdl Miil
0
0
0
239
13
336
0
0
78
994
0
0
0
0
0
792
0
290
0
264
0
36
0
40
. saua e uncpa
SAO LUIS DO PARAITINGA
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 0 0 150 188 0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
101
10
111
0
0
0
131
104
235
0
0
0
307
271
578
0
0
0
274
223
497
0
0
0
0
0
150
0
0
188
0
0
0
0
0
0
. SAO MANUEL
. Estadual Urbana
.Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
281
0
1.301
0
616
311
318
0
27
0
84
0

. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
640
0
599
0
157
0
2.108
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
24
0
0
0
. Estadual e Municipal
. SAO MIGUEL ARCANJO
0 640 599 157 2.108 0 281 1.301 927 318 51 84
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
1.082
368
223
21
85
. Estadual Rural
Municial Urbana
0
0
0
323
0
379
0
68
0
1150
0
0
388
0
216
0
304
0
44
0
0
0
0
0
. p
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SAO PAULO
0
0
0
323
356
735
0
68
.
861
2.011
0
0
61
449
0
1.298
0
672
0
267
0
21
0
85
. Estadual Urbana 0 80 0 75 279.684 33.778 174.613 65.768 258.812 30.184 410 23.311
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
141
0
51.140
0
194.178
0
8.614
0
203.275
0
17.059
0
172.405
0
7.487
0
1.253
0
749
0
25.365
0
166
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
SAO PEDRO
0
141
150
51.370
0
194.178
71
8.760
0
482.959
0
50.837
0
347.018
0
73.255
0
260.065
0
30.933
0
25.775
0
23.477
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99
0
734
0
265
0
44
0
33
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
733
35
173
24
476
18
1.787
113
0
0
1.371
86
0
0
0
0
0
0
35
0
0
0
. Estadual e Municipal
0 768 197 494 1.900 0 1.457 99 734 265 79 33
. SAO PEDRO DO TURVO
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
365
0
0
0
194
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 26 189 130 92 462 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal 26 201 130 92 462 0 365 0 194 0 0 0
. SAO ROQUE
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
Municial Urbana
0
0
61
0
0
1527
0
0
180
0
0
1188
0
0
2748
0
0
1058
0
0
3216
0
0
0
1.740
0
0
385
0
0
0
0
68
131
0
0
. p
. Municipal Rural
0 .
109
121 .
174
.
357
.
213
.
479
18 0 0 0 0

. Estadual e Municipal
. SAO SEBASTIAO
61 1.636 301 1.362 3.105 1.271 3.695 18 1.740 385 68 131
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.760 1.463 0 287
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
618
0
2.168
0
40
0
5.845
0
0
0
4.454
52
0
13
0
18
0
10
352
6
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SAO SEBASTIAO DA GRAMA
0
0
0
618
0
2.168
0
40
0
5.845
0
0
0
4.454
0
52
0
1.773
0
1.481
0
362
0
293
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 323 0 186 0 0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 66 0 27 0 0 0
. Municipal Urbana 0 115 130 38 227 205 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado
http://www.in.gov.br/autenticidade.ht
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
no endereço eletrônico
ml, pelo código 051520230
0
0
91800371
0
115
25
155
0
38
371
70
297
0
205
Do
0
389
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
213
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0