Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 385

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana 0 Seç
39
ão 1
0
44 0 ISSN 167
108
7-7042
0
Nº 178,
25
segunda-feira, 18 de
0
0
setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
. L I Z A R DA
0 39 0 44 0 108 89 25 77
0
0 0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
28
0
0
0
0
0
80
0
0
0
0
27
1
0
0
137
167
34
0
0
0
0
125
0
27
0
0
0

0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
Estadual e Municipal
0
28
0
0
9
89
0
0
0
28
30
167
0
201
35
35
0
0
152
0
0
0
0
0
.
. LU Z I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 227 0 169
0
0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
73
0
0
0
109
0
80
0
97
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. MARIANOPOLIS DO TOCANTINS
0
0
0
73
0
0
0
109
0
80
0
97
0
227
0
0
0
0
169
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 105 0 166
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
Municial Rural
0
0
109
0
104
33
0
0
17
2
239
95
6
6
85
98
0
0
0
0
0
0
0
0
. p
. Estadual e Municipal
. M AT E I R O S
0 109 137 0 19 334 117 183 166
0
0 0
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 182 0 119
0
0 0
. Estadual Rural
Miil Ub
0
0
0
51
0
0
0
104
22
0
0
142
25
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. MAURILANDIA DO TOCANTINS
0
0
0
51
0
0
0
104
0
22
19
161
0
207
0
11
0
0
119
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
58
0
146
0

0
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
60
0
0
50
0
0
79
0
0
19
0
31
1
0
0
193
12
0
6
0
0
185
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 60 50 79 19 32 205 64 185 146
0
0 0
. MIRACEMA DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.108
0
0
0
634
96
0
0
64
0
173
0
. saua ura
. Municipal Urbana
0 253 256 62 0 769 0 0 0
0
0 0

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
253
27
283
23
85
60
60
60
829
47
1.155
40
40
0
0
634
96
12
76
0
173
. MIRANORTE
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
742
0
0
0
480
0
0
0
4
0
58
0
.
. Municipal Urbana
0 165 0 281 0 635 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
165
0
0
36
317
0
0
72
707
0
742
97
97
0
0
480
0
0
4
0
58
. MONTE DO CARMO
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
36
14
0
138
34
92
0
134
3
0
50
0
0
16
0
. Municipal Urbana 66 0 0 147 0 247 0 100 0
0
0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
5
71
3
3
19
19
9
156
10
46
59
320
0
172
69
261
0
0
134
53
25
25
0
16
. MONTE SANTO DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 0 0 65 0 105 30 46 76 0
0
0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
MURICILANDIA
0
0
0
0
7
72
5
5
23
128
8
38
29
75
8
84
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
185
0
0
0
135
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 62 0 84 0 169 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
11
0
47
0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
N AT I V I DA D E
62 0 95 0 216 0 185 0 135
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 573 0 275
0
0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0
150
0 0
. Municipal Urbana 0 168 233 10 0 485 0 33 0
0
0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
168
0
233
10
20
0
0
10
495
0
573
0
33
0
0
275
150
0
0
0
0
. NAZARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
182
0
87
0

0
0
. Estadual Rural
Mniil Urbn
0
0
0
82
0
80
0
0
33
93
0
89
74
0
0
0
75
0
0
0
9
0
12
0
. ucpa aa
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. NOVA OLINDA
0
0
0
82
52
132
0
0
20
146
55
144
23
279
28
28
0
0
162
0
0
9
0
12
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 646 19 313
12
0 26
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
NOVA ROSALANDIA
0
0
0
246
0
246
258
0
258
0
37
37
399
0
399
370
88
458
0
0
646
0
99
118
0
0
0
0
313
12
0
0
0
0
0
26
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 78 141 101
17
0 5
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
63
0
0
0
99
0
0
17
205
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
63
0
0
0
99
0
0
0
222
0
0
0
95
0
141
0
0
101
17
0
0
0
5
. NOVO ACORDO
Etdl Ub
0 0 0 0 0 0 256 0 196
0
0 0
. saua rana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
97
0
0
0
137
0
0
0
58
0
217
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0 0 13 0 20 0 13 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal 97 0 150 0 78 217 269 0 196
0
0 0
. NOVO ALEGRE
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
41
0
0
0
140
0
0
0
61
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
Municipal Rural
20
0
0
0
35
0
0
0
60
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
20 0 35 0 101 0 140 0 61
0
0 0
. NOVO JARDIM
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
206
0
0
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
Estadual e Municial
35
2
37
0
0
0
65
6
71
0
0
0
139
5
144
27
0
27
0
0
206
0
0
0
0
0
0
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. p
. OLIVEIRA DE FATIMA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
0
51
0
0
0
0
0
12
0
Este documento pode ser verificado no en
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, p
. Municipal Urbana
dereço eletrônico
elo código 051520230
14
91800385
0
55 3
0
85
106
0 Do
93
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0