Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 405

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. BOQUIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
ISSN 167
0
0
7-7042
0
0
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 d
30
0
0
0
e setembro d
0
0
e 2023
1
0
. staua ura



. Municipal Urbana
2
1
3



1
17

0
21
0
0
0

2
0
. Municipal Rural
2
0
8
. Estadual e Municipal
4
1
11
. B OT U P O R A
0
18
1
35
0
0
36
57
0
0
0
0
30
0
0
2
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
12



0
0
0
19

0
3
0
30
0
3
2
18
0
0

0
19
5
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
4
0
15
B R E J O ES
0
9
0
28
0
3
7
37
1
4
0
0
2
18
63
82
0
5
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 22
0
0 4
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
1
5
0
0
0
32
0
0
0
13
0
3
23
0
0
0
0
1
5
0
. Municipal Rural
6
1
7
. Estadual e Municipal
10
2
12
1
15
1
47
7
7
15
28
1
4
0
0
45
0
2
3
0
9
. BREJOLANDIA
dl b


2
. Estaua Urana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
.



. Municipal Urbana
1
0
4
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
1
0
7
0
10
0
10
0
20
0
0
0
7
10
17
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
1
. BROTAS DE MACAUBAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
l b


0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipa Urana
0
2
3
Municipal Rural
2
0
8
0
11
0
29
0
0
5
30
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
2
2
11
. BRUMADO
0
40
0 35 0 0
0
2 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 51
20
0 11
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
21
0



0
0
45
0

0
172
0
0
0
111
0
0
0
0

0
22
0
0
. Municipal Rural
0
1
0
. Estadual e Municipal
0
22
0
. BUERAREMA
7
0
52
0
36
208
0
0
40
151
0
0
51
20
0
22
0
11
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
2
0
0
17
2
1
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
1
0
2
0
21
7 28 3 0
0
4 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
4
0
26
0
7
0
30
0
3
0
0
18
2
0
4
0
4
. BURITIRAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
3
. Municipal Rural
0
0
3
0
15
0
11
0
0
16
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
6
. C A AT I BA
0
26
0 27 0 15
1
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
5
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
5
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
35
0
1
0
20
0
0
16
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
1
1
5
. CABACEIRAS DO PARAGUACU
0
36
20 16 16 5
0
11 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
4
0
7
. Municipal Rural
7
0
2
Estadual e Municial
11
0
9
0
17
0
19
0
36
13
3
16
0
0
0
47
0
47
0
0
0
0
14
0
42
3
45
0
0
1
. p



. C AC H O E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 9
0
0 2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 6
0
0 0
. Municipal Urbana
0
3
0
4
58
0 92 0 0
0
43 0
. Municipal Rural
1
2
3
. Estadual e Municipal
1
5
3
0
44
4
102
0
0
27
119
0
0
0
0
15
0
2
45
0
2
. C AC U L E
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
0
0
3
0
.



. Municipal Urbana
0
5
8
3
56
25 50 16 0
0
31 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
5
9
0
3
3
59
1
26
5
55
2
18
0
0
20
0
5
36
0
3
. CAEM
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
12
14

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
7
Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
5
4
0
0
6
38
0
0
5
0
20
4
0
0
0
0
0
0
0
7
4
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
8
. CAETANOS
4
5
44 5 24 12
14
11 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
12
0
0
0

0
0
1
0
. Municipal Urbana
2
0
3
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
4
CAETITE
0
35
0
8
0
43
0
0
0
24
3
27
0
0
0
0
0
0
0
12
0
1
0
1
0
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 24 17 26
4
0 10
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
15
22
0
0
0
134
0
0
0
58
0
49
11
0
0
0
0
46
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
. Estadual e Municipal
0
15
33
0
73
0
207
0
0
27
109
0
66
0
0
37
4
15
61
0
10
. C A FA R N AU M
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 19
1
0 2
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
5
0
0
2
8
0
27
0
0
0
50
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
1
0
2
. Estadual e Municipal
6
0
7
1
1
3
9
16
43
0
0
3
53
0
0
19
1
0
1
0
2
. CAIRU
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
7
0

0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
3
. Municipal Rural
1
15
17
0
0
0
1
0
37
0
0
0
0
2
19
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0

. Estadual e Municipal
1
19
20
0
38
0 21 0 7
0
1 1
. CALDEIRAO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 31
0
0 3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800405
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
0
405
0
0
8
0
0
40
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
29
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
3
1,
il.
0
0