Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 411

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. IBICUI
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 d
24
0

e setembro d
0
e 2023
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
9



0
0
0
0

0
129
0
6
0
60
0
0
0
0

0
12
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
9
. I B I P E BA
0
2
0
2
0
129
0
6
0
60
0
0
24
0
0
12
0
3
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 8
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
0



0
0
0
5

0
0
0
11
0
0
1
0
0
0

0
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
2
0
3
IBIPITANGA
0
17
0
22
0
0
19
30
0
0
0
0
9
0
0
4
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 15
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
0
17
0
0
0
35
0
37
0
2
0
31
0
0
0
0
0
6
0
0
. Municipal Rural
2
0
7
. Estadual e Municipal
10
0
24
0
43
0
78
29
66
42
44
20
51
0
0
15
0
43
49
0
0
. IBIQUERA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
2
3
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
7
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
3
0
0
0
6
0
0
0
7
0
0
0
0
5
0
0
0
0
1
. IBIRAPITANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
19
17
0

0
0
6
2
. Municipal Urbana
8
0
10
Municipal Rural
6
0
32
0
48
0
199
18
14
59
88
19
12
0
0
0
0
13
25
0
0
.



. Estadual e Municipal
14
0
42
. IBIRAPUA
0
247
32 147 31 17
19
38 8
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 11
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
13



0
0
0
66

0
0
0
20
0
0
0
0
0
0

0
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
13
. I B I R AT A I A
0
10
0
76
0
0
11
31
0
0
0
0
11
0
0
3
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
6
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
16
0
31
11 39 5 0
0
11 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
4
17
0
3
0
34
0
11
0
39
0
5
0
0
6
6
1
12
0
0
. IBITIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
12
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
11
. Municipal Rural
11
0
11
0
43
0
71
0
0
11
47
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
0
22
. IBITITA
0
114
0 58 0 30
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
32
0

0
4
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
22
6
Municial Rural
5
0
17
0
0
0
40
0
92
0
5
1
0
20
53
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
5
22
23
. I B OT I R A M A
0
132
6 73 0 32
0
1 4
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 21
1
0 3
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 1 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
24
0
22
. Municipal Rural
2
0
4
Estadual e Municial
26
0
26
0
58
0
14
0
72
7
0
7
75
2
78
0
0
0
0
0
0
0
21
1
5
0
5
0
0
3
. p



. ICHU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 18
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
11
2
0
8
22 9 30 0
0
1 0
. Municipal Rural
1
5
0
. Estadual e Municipal
1
16
2
8
8
8
16
18
40
0
9
19
49
0
0
18
0
3
4
0
0
. IGAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
5
0
0
0
0
2
0
.



. Municipal Urbana
2
3
8
0
23
0 24 0 0
0
1 0
. Municipal Rural
5
0
3
. Estadual e Municipal
7
3
11
1
21
1
44
9
9
15
39
0
0
0
0
23
5
0
1
0
2
. IGRAPIUNA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
20
0

0
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
7
9
Municipal Rural
3
0
5
0
0
3
26
1
40
0
0
7
0
0
26
0
44
0
0
0
0
0
0
0
0
5
26
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
5
7
14
. IGUAI
4
66
7 26 44 20
0
31 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
42
0
0
0
0
0
5
0
. Municipal Urbana
3
4
12
. Municipal Rural
2
0
0
. Estadual e Municipal
5
4
12
ILHEUS
2
53
0
7
2
60
13
3
16
43
11
54
0
0
0
0
0
0
0
42
0
8
3
11
0
0
5
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 59 8 208
39
0 42
. Estadual Rural
0
0
3
. Municipal Urbana
19
8
86
0
17
0
572
0
0
11
484
0
0
6
0
0
0
12
80
3
0
. Municipal Rural
4
1
15
. Estadual e Municipal
23
9
104
0
105
0
694
0
0
85
639
0
8
0
0
214
39
16
108
0
45
. INHAMBUPE
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 27
0
0 4
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
5
0
0
5
28
0
0
0
56
0
0
2
0
0
0
0
3
0
0
. Municipal Rural
7
1
1
1
43
0 16 0 0
0
12 0
. Estadual e Municipal
10
1
6
6
71
0 72 0 29
0
15 4
. I P EC A E T A



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
4
0
0
0
0
0
6
0
0
0
12
0
0
0
0
0
50
25
6
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
0
2
8
8
8
37
49
0
0
18
68
0
0
25
6
10
24
0
0
. I P I AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 21
29
0 18
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800411
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
11
19
411
0
0
1
187
0
14
Do
0
175
cumento assinado
que institui a In
0
24
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
9
0
0
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
53
1,
il.
0
0