Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 450

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
7
34
0
0
2
148
ISSN 167
0
0
7-7042
9
70
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de
4
0
0
0
setembro d
0
5
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
7
36
I T AG U A R I
0
5
2
153
0
0
11
125
0
27
0
0
52
24
0
5
0
7
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 5 8
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
1
0
3
0 0 5 8
0
0 0
. I T AG U A R U
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
13
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
0
2
0
8
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
2
. ITA JA
0
8
0 0 13 13
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
8
0
6
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
11
0
1
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
3
. I T A P AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
12
0
0
0
0
10
31
0
20
6
0
33
11
0
1
0
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
12



0
0
0
27

0
4
1
22
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
0
12
ITAPIRAPUA
0
0
0
27
0
4
0
54
0
20
0
0
33
11
0
1
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 15 0 9
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
IAANGA
0
0
0
10
0
0
0
15
0
0
0
0
9
0
0
3
0
0
. TPUR
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
57
0
13
0
37
10
0
0
0
0
6
0
. Municipal Urbana
0
4
10
. Municipal Rural
0
0
1
0
60
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
11
0
65
0 57 13 37
10
0 6
. ITARUMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
14
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
14
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. I T AU C U
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
4



0
10

13
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
4
0
4
0
1
0
11
1
14
0
18
1
1
0
0
9
0
0
0
0
0
. p



. ITUMBIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
152
0
71
0
75
31
0
0
2
0
6
0
. Municipal Urbana
2
45
33
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
45
33
116
7
0
0
116
7
430
1
431
63
4
219
9
0
80
0
0
0
0
75
31
0
0
2
0
0
6
. IVOLANDIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 0 0
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. JA N DA I A
0
0
0
1
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
13
0
9
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
4
8
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
8
. JA R AG U A
0
0
0
15
0
0
0
13
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 130 50 92
18
3 2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
16
32



0
0
3
131

0
14
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
0
16
36
JAT A I
0
10
3
141
0
14
11
141
0
50
0
0
92
18
0
3
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
232
0
52
0
85
15
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
15
74
0
268
31 0 0 0
0
4 0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
15
75
0
12
0
280
0
31
0
232
0
52
0
0
85
15
0
4
0
2
. JAU P AC I
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 13 0 6
0
0 0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
8
0 13 0 6
0
0 0
. J ES U P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
23
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
23
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
. J OV I A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
1
5



0
0
0
0
1
29

0
0
0
8
0
16
1
0
0
0
4
0
0
0
0

0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
2
1
5
0
0
1
29
0
0
0
24
0
1
0
0
0
4
0
0
0
1
. p



. JUSSARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 59 5 27
13
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 3 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
2
13
0
56
3 0 0 0
0
1 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800450
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
13
450
0
0
0
56
0
3
Do
0
62
cumento assinado
que institui a In
0
5
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
27
13
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
1
1,
il.
0
0