Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 455

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
2
10
9
0
0
0
0
5
26
ISSN 167
0
0
3
7-7042
53
0
0
Nº 178,
5
0
0
segunda-feira, 18 de setembro
0
16
0
0
0
0
0
0
0
de 2023
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
10
9
5
26
3 53 5 0
16
0
1
. RIANAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
19
0
8
0
10
15
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. RIO QUENTE
0
7
0
0
0
7
0
0
0
0
0
19
0
0
8
0
0
0
0
0
0
10
15
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
1
5
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
5
. Municipal Rural
0
0
0



0
22
0
0

0
0
24
0
0
0
0
0
1
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
0
5
. RIO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
22
0
2
0
0
24
445
10
61
1
5
1
239
25
0
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
64
40
184
0
0
1
482
0
20
0
134
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
. Municipal Rural
0
0
9
. Estadual e Municipal
64
40
193
0
10
1
494
0
20
16
595
0
61
0
0
0
239
25
11
0
18
. R U B I AT A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
26
0
29
8
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
3
0
18
. Municipal Rural
0
0
0
0
34
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
18
0
34
0 26 26 29
8
0
2
. SANCLERLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 42 0 18
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
Municipal Rural
0
0
0
0
0
3
10
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
1
. SANTA BARBARA DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
3
10
0
0
11
0
42
23
0
6
18
0
0
0
19
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
8



0
0
0
18

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
8
SANTA CRUZ DE GOIAS
0
0
0
18
0
0
0
23
0
6
0
0
0
0
19
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 7 0 4
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
6
0
0
0
6
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. SANTA FE DE GOIAS



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
2
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
2
2
. SANTA HELENA DE GOIAS
0
12
0 7 0 9
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 212 9 69
16
0
5
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
10
38
Miil Rl
0
0
0
0
0
1
222
0
0
0
43
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
10
38
. SANTA ISABEL
1
222
43 212 9 69
16
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
10
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0



0
4
0
0

3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
SANTA RITA DO ARAGUAIA
0
5
3 10 0 9
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
6
0
0
0
0
0
25
0
0
0
11
0
0
3
0
0
6
1
0
0
0
0
0
0
2
7
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
6
. SANTA RITA DO NOVO DESTINO



0
25

0
11
3
6
1
2


7
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
.Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
0
0
20
0
17
0
0
0
0
14
4
0
0
0
0
0
0
5
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Estadual e Municipal
0
0
2
0
37
0 18 0 6
0
0
0
. SANTA ROSA DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 0 5
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
0
2
. SANTA TEREZA DE GOIAS
0
7
0 10 0 5
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 12 0 9
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
14
1 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. SANTA TEREZINHA DE GOIAS



0
0
0
14

0
1
0
12
0
0
0
0
0
9
0
0


0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
4
0
0
0
0
0
20
0
0
0
2
0
38
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
4
5
0
1
0
21
2
2
0
40
1
1
0
0
0
16
0
0
0
1
. SANTO ANTONIO DA BARRA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
4
0
2
0
0
0
0
0
11
0
0
0
21
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
2
0
0
0
11
0
0
0
21
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
. SANTO ANTONIO DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 27 0 9
0
0
7
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800455
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
455
0
0
0
11
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
0
0
0
0
01,
asil.
0
0