Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 462

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
22



 0
22

 ISSN 167
0
 7-7042
9
 Nº 178,
0
 segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0


 de 2023
0
. Estadual e Municipal
2
0
87
DUQUE BACELAR		 0
105		 6 69 0 9
4
2		 1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0		 0
0
0
0
0
23		 0
0
0		 0
0
17		 0
0
3		 6
0
0
0
0
0
0
0
8		 0
0
0

. Municipal Rural
1
0
1		 0
4		 1 6 1 0
0
3		 0
. Estadual e Municipal
1
0
1		 0
27		 1 23 4 6
0
11		 0
. ES P E R A N T I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



 0
0
0
0

 0
0
 0
0
 0
0
 3
0
0
1
0
0


 0
0
. Municipal Urbana
0
13
16
Municipal Rural
0
0
5		 0
17
0
7		 13
8		 6
6		 17
6		 0
0
2
0
0
0		 0
0
.



. Estadual e Municipal
0
13
21		 0
24		 21 12 23 4
0
2		 0
. ES T R E I T O
. Estadual Urbana
0
0
0		 0
0		 0 0 0 32
0
0		 2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
7
25



 0
0
0
111

 0
5
 0
81
 0
0
 2
0
0
0
0
4


 0
0
. Municipal Rural
0
0
3
Edl Miil
0
7
28		 0
20
0
131		 0
5		 39
120		 0
0		 0
0
0
34
0
4		 0
2
. staua e uncpa



FEIRA NOVA DO MARANHAO
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5		 0
0
0
0
0
6		 0
0
0		 0
0
11		 0
0
0		 7
0
0
0
0
0
0
0
0		 0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0		 0
8		 0 14 0 0
0
1		 0
. Estadual e Municipal
1
0
5
. FERNANDO FALCAO
Estadal Urbana
0
0
0		 0
14
0
0		 0
0		 25
0		 0
0		 7
0
1
0
0
0		 0
0
. u



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
2		 0
1
0
7
0
6		 0
0
0		 0
4
6		 0
0
0		 1
0
0
0
0
0
0
0
0		 0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2		 0
14		 0 10 0 1
0
0		 0
. FORMOSA DA SERRA NEGRA
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0		 0
0
0
0		 0
0		 0
0		 0
0		 26
0
0
0
0
0		 0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
2
0
4
Municial Rural
0
0
1		 0
29
0
3		 13
1		 7
2		 22
15		 1
0
5
0
0
2		 0
0
. p



. Estadual e Municipal
2
0
5
. FORTALEZA DOS NOGUEIRAS		 0
32		 14 9 37 27
0
7		 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0
0
0		 0
0		 0
0		 0
0		 13
0
0
0
0
0		 0
0
. Municipal Urbana
7
0
11



 0
29

 12
 18
 11
 0
0
0


 0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
7
0
14
. FO R T U N A		 0
6
0
35		 5
17		 5
23		 3
14		 0
0
0
13
0
0		 0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
1		 0
0
0
0
0
6		 0
0
0		 0
0
18		 0
0
4		 4
0
0
0
0
0
0
0
1		 1
0
0
. Municipal Rural
0
0
3		 0
12		 2 14 10 0
0
1		 0
. Estadual e Municipal
3
0
4
. GODOFREDO VIANA



 0
18

 2
 32
 14
 4
0
2


 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
9		 0
0
0
0
0
14		 0
0
0		 0
0
17		 0
0
0		 5
0
0
0
0
0
0
0
6		 1
0
0
. Municipal Rural
0
0
8		 0
18		 0 5 0 0
0
0		 0
. Estadual e Municipal
0
0
17
. GONCALVES DIAS		 0
32		 0 22 0 5
0
6		 1
. Estadual Urbana
0
0
0



 0
0

 0
 0
 0
 7
0
0


 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
12
. Municipal Rural
0
0
5		 0
0
0
11
0
11		 0
1
1		 0
12
3		 0
5
1		 1
0
0
0
0
1
0
0
0		 0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
17		 0
22		 2 15 6 8
0
1		 0
. GOVERNADOR ARCHER
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0
0
0		 0
0		 0
0		 0
0		 16
0
0
0
0
0		 2
0
. Municipal Urbana
3
0
1
. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
1
GOVERNADOR EDISON LOBAO		 0
20
0
0
0
20		 5
0
5		 39
0
39		 16
2
18		 0
0
3
0
0
0
16
0
3		 0
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0
0
0		 0
0		 0
0		 0
0		 15
0
0
7
0
0		 9
3
. Municipal Urbana
3
0
0		 0
36		 0 31 0 0
0
4		 0
. Municipal Rural
1
0
14
. Estadual e Municipal
4
0
14
 0
38
0
74		 0
0		 32
63		 0
0		 0
0
0
22
0
4		 0
12
. GOVERNADOR EUGENIO BARROS
Etdl Ub
0
0
0		 0
0		 0 0 0 1
0
0		 0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0		 0
0		 0 0 0 1
0
0		 0
. Municipal Urbana
0
0
0		 0
0		 2 0 2 0
0
0		 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. GOVERNADOR LUIZ ROCHA
 0
0
0
0		 1
3		 0
0		 3
5		 0
0
0
2
0
0		 0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



 0
0

 0
 0
 0
 2
0
0


 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0		 0
0
0
15
0
2		 0
2
0		 0
0
1		 0
6
2		 0
0
0
0
0
0
0
0
0		 0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
0
. GOVERNADOR NEWTON BELLO		 0
17		 2 1 8 2
0
0		 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0		 0
0
0
0		 0
0		 0
0		 0
0		 3
0
0
0
0
0		 0
0
. Municipal Urbana
7
0
2



 0
21

 6
 11
 2
 0
0
8


 0
. Municipal Rural
1
0
1
Estadual e Municipal
8
0
3		 0
5
0
26		 0
6		 7
18		 0
2		 0
0
3
3
0
11		 0
0
.



. GOVERNADOR NUNES FREIRE
. Estadual Urbana
0
0
0		 0
0		 0 0 0 20
0
1		 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
10
0
26		 0
0
0
50		 0
11		 0
41		 0
34		 0
0
0
0
0
21		 0
0
. Municipal Rural
4
0
3
. Estadual e Municipal
14
0
29
 0
8
0
58		 13
24		 8
49		 19
53		 0
0
5
20
0
27		 0
0
. GRACA ARANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2		 0
0
0
0
0
0		 0
0
2		 0
0
7		 0
0
0		 1
0
0
0
0
0
0
0
1		 0
0
0
. Municipal Rural
1
0
2		 0
10		 2 2 0 0
0
0		 0
. Estadual e Municipal
1
0
4		 0
10		 4 9 0 1
0
1		 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800462
. GRA JAU
. Estadual Urbana
0
0
0		 462
0
0		 0 Do
0		 cumento assinado
que institui a In
0		 digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
25
2
0		 01,
asil.
7