Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 549

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
0
0
12
ISSN 167
0
1
7-7042
0
11
Nº 178, segunda-feira, 18 d
0
0
0
0
0
0
e setembro d
0
4
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
2
4
. Estadual e Municipal
0
2
8
COX I X O L A
0
13
0
25
0
1
6
22
0
0
0
0
1
4
1
6
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
5
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
4
0
1
. Municipal Rural
1
0
0
0
5
0
2
4
0
1
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
1
0
7
4 1 8
0
5
0 0
. CRUZ DO ESPIRITO SANTO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
0
12
9
0
9
6
0
3
0
6
0
5
0
.



. Municipal Urbana
0
1
3
. Municipal Rural
5
2
7
4
30
1
33
0
7
52
12
0
0
0
0
0
0
15
8
0
0
. Estadual e Municipal
5
3
10
. C U BAT I



5
67

7
85
0
12
6


29
5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
11
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
5
0
0
20
0
0
0
23
0
0
6
6
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
14
1
1
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
2
11
0
8
20 23 3
6
6
15 1

. CUITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 34 0
11
31
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
26



0
0
0
48

0
0
0
42
1
0
8
5
0
0


0
4
0
0
. Municipal Rural
1
2
1
. Estadual e Municipal
1
6
27
. CUITE DE MAMANGUAPE
0
10
0
58
0
0
0
76
0
0
0
6
11
39
0
4
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
13
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
3
2
0
0
. Municipal Rural
1
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
1
0
2
0
11
0
0
14
27
0
0
0
0
0
9
0
3
0
2
. C U I T EG I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
2
0
7
. Municipal Rural
1
0
1
0
40
0
10
0
0
26
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
8
0
50
0 26 0
0
11
9 2
. CURRAL DE CIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
1
0
1
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
7
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
1
0
1
0
8
0 3 0
0
0
3 0
.



. Estadual e Municipal
2
0
2
. CURRAL VELHO
0
14
0 10 0
0
11
6 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
6
. Municipal Rural
0
0
3
Estadual e Municial
1
0
9
0
5
0
0
0
5
0
0
0
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
2
7
0
0
0
. p



. DA M I AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
2
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
2
0
1
. Municipal Rural
2
0
1


0
14
0
2

0
0
13
0
6
0
0
0
0
0


0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
2
. D ES T E R R O
Estadual Urbana
0
0
0
0
16
0
5
0
0
13
9
6
0
2
0
0
15
0
0
0
5
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
0
0
0
8
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
3
. DIAMANTE
0
0
0
13
0
0
1
32
0
0
0
0
0
15
0
0
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
7
0
0
7


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
1
Municial Rural
1
0
1
0
4
0
9
0
1
0
0
0
2
3
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
6
0
2
. DONA INES
0
14
0 15 0
0
7
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
19
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
7



0
0
0
8

0
10
0
11
0
0
0
1
0
0


0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
5
0
10
DUAS ESTRADAS
0
11
0
19
0
10
3
14
0
0
0
1
0
19
0
2
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
7
0
0
0
5
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
0
10 0 6
0
0
3 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
0
0
0
0
10
0
1
1
0
0
7
0
7
0
8
0
1
. EMAS
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 0 1
0
3
0 0
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1
4
. Municipal Rural
0
0
0
0
3
0
4
0
0
5
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
4
0
7
0 5 3
0
3
0 0
. ES P E R A N C A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
25
10
52
0
0
0
0
9
48
0
0
5
6
0
59
0
33
6
0
0
0
8
0
0
0
0
14
1
0
0
. p



. Municipal Rural
6
0
7
0
24
2 7 3
0
0
1 0

. Estadual e Municipal
31
10
59
. FAG U N D ES
. Estadual Urbana
0
0
0
9
72
0
0
7
0
72
9
11
33
6
0
2
18
15
0
1
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
2



0
0
1
17

0
0
0
11
0
0
0
0
0
0


0
3
0
1
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municial
2
2
3
0
3
1
20
0
0
1
21
0
0
0
0
2
18
0
3
0
3
. p



. FREI MARTINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
5
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
3
0 8 0
0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800549
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
549
0
0
0
3
0
0
Do
0
8
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
0
5
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
0
1,
il.
0
0