Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 571

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. MANGUEIRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
6
Nº 178,
4
segunda-feira, 18 de
8
11

setembro
0
de 2023
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
15
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
13
0
5
0
0
0
16
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
6
15
. MANOEL RIBAS
0
18
0 22 4 21
11
0 2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 13 0 27
5
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
3



0
2
0
37

0
0
16
0
0
0
2
0
0
0

0
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
0
3
MARECHAL CANDIDO RONDON
0
3
0
42
0
0
0
29
0
0
0
0
29
5
0
4
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 55 35 28
3
2 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
15
14
30
0
0
0
121
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
14
30
0
0
0
121
1
2
0
55
0
35
0
0
28
3
0
9
0
1
. MARIA HELENA
dl b


. Estaua Urana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
4
0
0
0
0
0
18
0
0
0
9
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
3
0
0
2
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
4
0
18
0 9 0 1
0
3 2
. M A R I A LV A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
78
0
0
0
43
0
0
0

8
0
3
0
. Municipal Urbana
5
11
29
Municipal Rural
0
0
0
3
119
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
5
11
29
. MARILANDIA DO SUL
3
121
0 78 0 43
0
11 3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
26
0
2
0
14
2
0
0
2
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
4



0
27

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
4
. MARILENA
0
0
0
27
0
0
0
26
0
2
0
0
14
2
0
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
7
. Municipal Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
7
0
6
0 11 0 3
0
0 0
. M A R I LU Z
. Estadual Urbana
0
0
0
.Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Urbana
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
26
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
0
. MARINGA
0
27
0 3 0 0
0
3 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
13

0
538
25
302
16

20
24
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
15
133
23



0
0
315
513

0
138
0
0
0
0
0
0
0
0

0
21
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
133
23
. MARIOPOLIS
1
3
316
529
0
138
0
538
0
25
0
0
302
16
0
41
0
24
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 21 0 8
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
4
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
0
4
0
10
0
0
0
10
0
0
0
0
0
21
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. p



. MARIPA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
1
4
0
12
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
4
0
1
0
13
0
0
0
14
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. MARMELEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
48
1
0
0
38
0
1
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
2
2
4
0
12
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
2
4
1
0
1
12
2
2
0
49
0
0
0
0
39
0
0
0
0
0
. MARQUINHO
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
8
0
5
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
1
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
3
0
1
. MARUMBI
0
5
0 8 0 5
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
2
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
2
2
.M AT E L A N D I A
3
18
0
0
3
18
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
2
0
1
0
1
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 30 0 5
0
2 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
10
0
13
0
0
0
39
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
. Estadual e Municipal
10
0
18
0
1
0
40
0
0
0
30
0
0
0
0
5
0
0
2
0
0
. M AT I N H O S
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 144 2 52
0
12 6
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
18
0
28
0
0
0
109
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
18
0
28
0
109
0 144 2 52
0
37 6
. MATO RICO



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
1
3
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
3
0
0
0
13
0
0
0
0
0
6
0
0
1
1
0
0
0
0
. MAUA DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 24 0 8
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800571
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
2
571
0
0
0
27
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a Inf
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
raestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
3
01,
asil.
0
0