Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 582

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seç
. Estadual e Municipal
24
26
. UNIAO DA VITORIA
ão 1
65
0
140
ISSN 167
11
7-7042
141
Nº 178
42
, segunda-
65
feira, 18 de
11
setembro d
15
e 2023
13
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0


0
0
0
0
0
0

0
0
109
3
61
0
112
2
22
0
7
0
10
0
. Municipal Urbana
0
21
Municial Rural
0
0
28
2
13
72
0
1
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p


. Estadual e Municipal
0
21
. U N I F LO R
30 13
73
4 112 61 114 22 7 10
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
5
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0 1
5
0 6 0 0 0 0 0
. URAI
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
42
0
0
0
14
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
3
1
. Municipal Rural
0
0
10
1
0
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
1
. VENTANIA
. Estadual Urbana
0
0
11
0
0
30
0
0
0
0
42
42
0
0
14
16
0
0
2
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
1
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0


0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
VERA CRUZ DO OESTE
1 0
12
0 42 0 16 0 0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 24 0 14 0 2 2
. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
5
0


14
0
33

0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
. VERE
1
15
0
0
0
33
0
0
0
24
0
0
0
14
0
0
0
2
0
2
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0


0
0
0
0
0
0

0
0
11
2
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0



. Estadual e Municipal
1
0
3 0
3
0 13 1 2 0 0 0
. VIRMOND
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
24
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
24
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
. VITORINO
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
0
0
0
12
0
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
. Municipal Rural
0
0
3
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
WENCESLAU BRAZ
3 0
8
0 30 0 12 1 0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
2
7
0
11
0
0
0
6
0
5
0
. Municipal Urbana
0
14
. Municipal Rural
0
0
Estadual e Municial
0
14
8
0
8
0
47
0
2
0
49
0
0
0
0
0
23
0
0
7
0
0
11
0
0
0
3
0
9
0
0
5
. p


. XAMBRE
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 10 0 8 0 0 0
. Estadual Rural
0
0


0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
3
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
1
3
0
1
1
1
3
0
0
1
3
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. P E R N A M B U CO
. Estadual Urbana
0
2
Estadual Rural
7
0
5
38
0
428
0
165
0
0
2.983
329
1.190
104
2.094
335
4.364
148
438
160
1.310
151
.


. Municipal Urbana
1.110
925
. Municipal Rural
253
85
. Estadual e Municipal
1.370
1.012
5.283
1.201
6.527
253
17.547
23
4.065
276
22.205
638
156
794
11.453
2.878
17.643
1.273
158
2.725
0
6
2.435
0
0
4.512
2.474
320
3.392
1
2
1.464
. ABREU E LIMA
. Estadual Urbana
0
0
0 0
3
0 155 82 47 35 28 17
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0


0
117
0
0
0
373

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
27
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
. AFOGADOS DA INGAZEIRA
19
136
0
43
0
419
0
0
0
155
0
82
0
47
0
35
3
58
0
17
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 2 39 0 3
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
25
0
0
57
0
0
0
145
0
0
0
94
0
6
0
0
0
0
0
8
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
2
59
0
26
0
171
0
0
7
101
0
6
0
2
0
39
0
8
0
3
. AFRANIO
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
4
6
0
0
1
2
0
. Municipal Urbana
4
0
. Municipal Rural
4
0
10
20
0
23
0
20
0
0
24
41
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
. AG R ES T I N A
30 0
43
0 65 0 24 6 8 2
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
Miil Ub
11
1
0
0
21
0
0
0
0
0
28
0
0
0
0
0
28
0
0
0
3
0
0
16
0
0
0
0
9
10
0
0
. uncpa rana


. Municipal Rural
4
0
. Estadual e Municipal
15
1
5
26
0
24
0
52
0
0
11
39
5
5
0
3
0
16
2
11
0
10
. AGUA PRETA
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 0 0 3 10 0 4
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
3
0
0
0
12
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
AGUAS BELAS
2
5
0
8
0
20
0
0
17
30
0
0
0
3
0
10
0
25
0
4
.
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
1
0
0
1
0
2
0
0
0
2
0
0
31
1
2
0
1
0
3
0
. Municipal Urbana
0
0
17 0
36
0 41 0 0 0 9 0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
5
23
0
54
0
93
0
0
48
91
0
0
0
32
0
2
8
18
0
3
. A L AG O I N H A
. Estadual Urbana
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
14
0
0
0
0
0
.


. Municipal Urbana
1
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
5
8
0
21
0
28
0
58
0
0
0
27
25
52
0
0
0
0
0
1
0
0
14
7
0
7
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800582
. ALIANCA
582 Do cumento assinado
que institui a In
digitalmente co
fraestrutura de
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
1,
il.