Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 584

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
3
0
11
. B R E JAO



0
73

ISSN 167
0
7-7042
37
Nº 178,
11
segunda-feira, 18 de
17
3

setembro d
24
e 2023
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
6
1
4
0
0
0
0
0
25
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
4
0
6
0 9 0 0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
6
1
8
0
31
0 25 0 0
8
2 2
. BREJINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
6
0
0

0
0
2
0
. Municipal Urbana
3
0
4
. Municipal Rural
1
0
2
Estadual e Municipal
4
0
6
0
13
0
11
0
24
0
0
0
33
0
33
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
2
.



. BREJO DA MADRE DE DEUS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
25
0
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
26
0
28
. Municipal Rural
11
0
15



0
70
0
24

0
0
61
0
0
0
0
0
0
0

33
7
0
0
. Estadual e Municipal
37
0
43
BUENOS AIRES
0
94
0 61 0 5
25
40 4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
7
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
4
0
7
. Municipal Rural
1
0
2
0
23
0
7
0
0
13
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
9
0
30
0 16 1 0
7
0 2
. BUIQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
1
0
0
0
2
0
0
0
3
25
0
0
44
9
0
0
0
4
2
.



. Municipal Urbana
23
0
24
. Municipal Rural
0
0
11
0
91
0
44
0
14
81
41
0
2
0
0
0
0
7
2
0
0

. Estadual e Municipal
23
0
36
. CABO DE SANTO AGOSTINHO
0
137
14 125 27 9
44
9 6
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
34
8
130



0
0
0
0
4
308

0
0
29
14
0
386
9
0
61
93
134
4
0
0
0

1
0
34
24
1
0
. Municipal Rural
13
0
36
. Estadual e Municipal
47
8
166
. CABROBO
3
230
7
538
6
35
176
576
9
79
0
0
97
134
22
57
0
25
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 8 0 22
26
2 2
. Estadual Rural
1
0
12
. Municipal Urbana
16
2
19
0
38
0
65
0
1
23
36
0
12
10
0
0
0
1
3
0
0
. Municipal Rural
2
0
12



0
20

0
6
0
0
0

1
0
. Estadual e Municipal
19
2
43
C AC H O E I R I N H A
0
123
1 73 12 32
26
7 2
.
.Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 6 1 1
16
0 9




. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
11
0
12
0
0
0
43
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
11
0
14
0
4
0
47
0
0
6
34
0
1
0
0
1
16
0
1
0
9
. C A E T ES
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
22
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
3
0
3
. Municipal Rural
1
0
7
0
17
0
21
0
0
48
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
4
0
10
. C A LC A D O
0
38
0 48 0 2
22
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
8
0 2
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
3
1
7
Municial Rural
0
0
4
0
16
0
9
0
0
40
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
3
1
11
. C A LU M B I
0
25
0 40 0 0
8
6 2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
3
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
3
0
8
. Municipal Rural
1
0
5



0
27
0
20

10
0
28
0
4
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
13
C A M A R AG I B E
0
47
10 28 4 0
3
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
15
13
84
0
10
0
0
1
273
0
0
16
182
10
0
64
0
14
37
66
8
4
0
0
5
1
25
9
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
15
13
84
. CAMOCIM DE SAO FELIX



1
283

16
192
78
45
70

31
10
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
6
0
.



. Municipal Urbana
16
0
21
0
54
1 30 0 0
0
2 0

. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
16
0
22
0
4
0
58
0
1
17
47
0
0
0
0
0
6
0
2
0
6
. CAMUTANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
5
0
0

0
0
3
0
. Municipal Urbana
0
3
5
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
5
0
16
0
4
0
20
0
0
0
19
0
19
3
0
3
0
0
0
0
0
5
9
0
9
0
0
3
. C A N H OT I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
22
3
0
0
0
3
2
1
. Municipal Urbana
2
0
12
. Municipal Rural
1
0
2
. Estadual e Municipal
3
0
14
CAPOEIRAS
0
69
0
15
0
84
0
0
0
50
15
65
0
0
0
0
0
0
0
22
3
1
2
6
0
0
3
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
6
0
10
0
17
0 36 0 0
0
1 0
. Municipal Rural
3
0
4
. Estadual e Municipal
9
0
14
0
10
0
27
0
0
17
53
0
0
0
0
0
11
0
1
0
1
. C A R N A I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
7
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
6
0
10
. Municipal Rural
3
0
4
0
30
0
23
0
1
0
0
20
20
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
0
14
. CARNAUBEIRA DA PENHA
0
53
1 0 40 6
7
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800584
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
4
584
0
0
0
32
0
0
Do
0
12
cumento assinado
que institui a Inf
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
raestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
4
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
3
1,
il.
2
0