Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 594

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
3
0
4
. ANTONIO ALMEIDA



0
5

ISSN 167
15
7-7042
0
Nº 178,
13
segunda-feira, 18 de setembro d
1
2
2


e 2023
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
4
0
5
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
5
0
12
0
0
0
12
1
0
1
6
0
6
1
0
1
0
0
1
0
0
0
4
0
1
0
0
0
. A R OA Z ES
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0


1
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municipal
0
0
1
0
4
0
3
0
7
1
1
2
1
1
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
5
0
1
0
0
1
.



. AROEIRAS DO ITAIM
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
12
0
10
2 2 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1



0
1

2
0
0
0
0
2


0
. Estadual e Municipal
0
0
13
ARRAIAL
0
11
4 2 0 3
0
2
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
8
2
0
0
0
0
0
0
14
0
0
2
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. ASSUNCAO DO PIAUI



0
0

10
0
0
1
0
18


0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
8
0
0
0
0
2
0
.



. Municipal Urbana
1
0
4
. Municipal Rural
4
0
3
0
11
0
11
4
0
17
13
4
0
0
0
2
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
5
0
7
0
22
4 30 4 5
8
2
2
. AVELINO LOPES
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
1



0
0
0
0
4
0

0
0
18
0
0
0
0
0
17
5
1
0
0
0
0
0
0
0


0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
1
. BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
0
0
4
0
0
18
0
0
5
22
0
0
0
5
1
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
0
0
0
0
5
0
0
4
0
0
0
0
0
9
6
0
0
0
0
0
0
0
5
2
0
0
. Municipal Rural
1
0
1



0
0

3
0
3
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
1
0
2
BARRA D ALCANTARA
0
5
7 0 12 6
0
5
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
4
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
0
4
0
13
0 6 0 2
0
1
0
. BA R R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
25
12
9
10
0
0
7
0
. staua ura



. Municipal Urbana
17
8
25
11
61
132 11 161 0
0
20
0
. Municipal Rural
6
5
8
. Estadual e Municipal
23
13
33
9
0
20
61
159
291
1
17
131
292
0
0
23
35
12
52
0
7
. BARREIRAS DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 2
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
1
. BARRO DURO
0
0
2 1 7 2
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
2
0
0

7
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
BAT A L H A
0
2
7 0 5 1
1
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
25
18
0
0
0
0
0
15
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
6
0
8
0
0
33 0 20 0
0
17
0
. Estadual e Municipal
7
0
10
. BELA VISTA DO PIAUI



0
0

58
18
20
15
1
17


1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
3
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
4
0
2
0
4
0
0
0
3
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. BELEM DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0


6
0
. Municipal Urbana
4
0
3
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
4
0
4
0
0
0
0
0
0
10
5
15
0
0
0
11
0
11
0
0
5
0
0
4
2
2
9
0
0
6
. BENEDITINOS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
2
3
1
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
3
2
. Municipal Rural
0
0
0



5
5
1
3

32
4
0
0
18
2
0
0
4
0
0
3


0
0
. Estadual e Municipal
2
3
2
BERTOLINIA
6
8
36 0 20 8
2
10
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
1
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
0
9
0
0
0
12
0
0
0
10
0
0
0
3
0
0
2
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
0
9
0
12 0 10 2
0
6
1
. BETANIA DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
1
0
0
0
0
0
0
7
2
0
0
12
2
0
0
0
0
0
2
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
0
0
0
9 0 14 2
0
2
0
. BOA HORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
7
8
10
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800594
. Estadual Rural
0
0
0
594
0
0
0 Do
0
cumento assinado
que institui a Inf
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
raestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
1,
il.
0