Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 597

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

ISSN 167
0
0
7-7042
0
0
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 d
1
0
0
0

e setembro d
3
0
e 2023
2
0
. Municipal Urbana
1
0
7
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
1
0
7
0
0
0
0
0
0
7
2
9
0
0
0
4
3
7
0
0
0
0
1
0
0
0
3
0
0
2
. p



. CO R R E N T E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0 8
3
2 3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
7
0
0
1
21
0
13
0
25
0
6
0
0
0
0
0
47
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
4
8
. CRISTALANDIA DO PIAUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
15
1
36
0
0
0
13
0
19
48
0
0
6
0
0
0
8
3
4
0
1
50
6
0
3
2
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1
0
10
0
31 0 35 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. CRISTINO CASTRO
0
0
10
0
10
41
0
0
18
53
0
0
4
0
0
6
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
13
0
0
0
0
0
11
0
0
0
164
7
0
0
0
0
19
4
3
0
0
0
0
6
0
11
2
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
13
0
. C U R I M AT A
0
0
11
0
5
169
0
7
5
24
0
0
4
3
15
32
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
2
0
3
1
0
0

0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
6
0
1
0
7
0
41
19
60
2
0
2
20
9
31
0
0
0
0
3
1
7
0
7
0
0
2

. CURRAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
Edl Miil
0
0
1
0
1
0
0
0
1
4
1
5
0
1
1
2
2
4
0
0
0
0
0
0
3
13
16
0
0
0
. staua e uncpa



. CURRAL NOVO DO PIAUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 4
0
0 1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
4
0
0
0
3
0
4
0
1
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
4
0
2
0
5
1
5
1
2
0
4
0
0
4
0
0
0
0
1
. CURRALINHOS



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
6
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
3
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
. DEMERVAL LOBAO
2
0
2
0
6
14
0
0
1
7
0
0
2
0
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
3
0
20
2

0
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
12
0



0
0
30
0

0
109
0
5
0
77
0
0
0
0

0
11
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
12
0
0
0
30
0
2
111
0
8
3
80
0
0
20
2
0
11
0
3

. DIRCEU ARCOVERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
2
0
0
0
1
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
7
0
8 0 1 0
0
4 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
0
DOM EXPEDITO LOPES
2
0
9
0
1
9
1
4
0
1
0
0
2
0
4
9
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
3
0
11
0 5 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
2
0
2
1 6 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
4
0
5
0
13
1 11 0 5
0
0 0
. DOM INOCENCIO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
4
0
1
0
.



. Municipal Urbana
0
2
0
. Municipal Rural
0
1
0
7
0
0
0
8
8
0
1
9
3
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
. DOMINGOS MOURAO
7
0
16 1 12 3
0
4 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
2
1
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
1
1
. Estadual e Municipal
0
1
1
2
0
9
0
11
0
16
23
39
0
0
0
26
31
57
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0

. ELESBAO VELOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0 2
1
3 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
5


0
0
0
7

0
6
0
10
0
0
0
0
0
0

0
17
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
6
ELISEU MARTINS
0
2
0
9
1
7
0
14
1
1
0
0
2
1
4
24
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 1
0
1 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
. ES P E R A N T I N A



0
4

0
8
0
1
0

1
1
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
24
4
9
0
8
0
5
0
.



. Municipal Urbana
0
23
0
53
0
92 0 64 0
0
2 0

. Municipal Rural
0
1
0
. Estadual e Municipal
0
24
0
. FARTURA DO PIAUI
11
0
64
0
57
149
0
10
80
144
0
0
33
4
13
23
0
5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
2
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. FLORES DO PIAUI
0
0
0
0
0
0
13
11
24
0
0
0
6
4
10
0
0
0
0
2
0
1
2
3
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800597
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
597
0
1
0
0
0
0
Do
3
3
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
1
0
1,
il.
0
0