Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 600

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
7
ISSN 167
0
0
7-7042
0
3
Nº 178, segunda-feira, 18 d
0
0
0
0
0
0
e setembro d
0
0
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
LAGOA DO SITIO
0
0
0
7
2
2
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
16
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
3
0
5
0
0
11 0 27
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
5
0
1
0
1
1
12
1
1
0
0
0
27
16
0
0
0
0
0
. LAGOINHA DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
2
0
0 0 0
0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. LANDRI SALES
. Estadual Urbana
0
0
0



2
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
1
10


1
0
1
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
4
Municipal Rural
2
0
6
0
0
0
0
0
0
0
34
9
0
0
0
0
0
0
29
0
0
7
0
0
0
58
11
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
6
0
10
. LUIS CORREIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
22
36
1
10
0
24
5
69
0
2
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
6



0
0
0
59

0
0
0
51
0
0
0
0
0
0


0
26
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
Edl Miil
6
0
7
0
31
0
90
0
0
6
79
0
0
0
0
24
5
6
32
0
1
. staua e uncpa



LU Z I L A N D I A
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
16
0
0
0
0
0
63
0
0
41
1
0
38
0
5
3
0
0
0
6
0
0
2
0
7
1
0
0
. Municipal Rural
2
0
1
. Estadual e Municipal
8
0
17
MADEIRO
0
16
0
79
6
47
1
40
9
0
0
15
5
3
7
16
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
6
0
0
0
0
4
2
0
0
0
3
0
0
0
0
3
1
0
0

. Municipal Rural
0
1
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
3
0
4
0
4
10
0
0
6
0
0
9
4
2
9
12
0
1
. MANOEL EMIDIO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
2
0
0
0
0
0
13
0
0
0
5
0
9
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
5
0
18
0
0
5
19
0
0
0
0
4
0
0
0
0
1

. M A R CO L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
2
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
8
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
0
0
8
0
26
0
1
0
27
0
0
0
13
2
15
0
0
0
0
0
0
0
5
2
1
0
1
0
0
1
. saua e uncpa



. MARCOS PARENTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
3
0
0 3
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
8
. Municipal Rural
0
0
0
0
19
0
0
26
0
2
0
5
0
0
0
0
0
4
2
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
8
0
19
26 2 5
3
0
6 3
. MASSAPE DO PIAUI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
1
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
3
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
2
. MATIAS OLIMPIO
0
1
4 0 0
1
0
3 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
1
0
2
0
0
0
17
0
4
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
2
0
3
. Estadual e Municipal
3
0
5
. MIGUEL ALVES
0
9
0
26
0
4
3
10
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
3
0
1 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
7
0



0
0
13
0

0
42
0
0
0
3
0
28
0
0


0
2
0
0
. Municipal Rural
0
6
1
. Estadual e Municipal
0
13
1
MIGUEL LEAO
10
0
23
0
55
97
0
0
39
0
0
67
6
0
24
27
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
0
0
12 0 3
0
0
1 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
3
1
0
0
1
0
0
. MILTON BRANDAO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
1
0
2
0
4
0
0
9
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
6
0 10 0
0
2
0 0
. MONSENHOR GIL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
3
0
9
0
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
16
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
3
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
4
0
12
0 15 0
0
0
0 0

. Estadual e Municipal
3
0
13
. MONSENHOR HIPOLITO
0
29
0 31 0
6
0
3 3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0
0
0
0
0

0
0
22
0
0
0
0
4
9
0
0
0
9
0
0


0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
4
0
Estadual e Municial
0
4
0
10
0
10
0
9
31
0
0
12
0
0
21
4
9
0
0
0
0
. p



. MONTE ALEGRE DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
5
4
0 2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
1
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
7
0 4 0
0
0
2 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800600
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
600
0
9
0
16
0
0
Do
8
12
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
6
4
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
3
5
1,
il.
0
2