Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 605

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
Edl Ub
0
0
0
0
0
ISSN 167
0
7-7042
2
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 d
14
6
e setembro d
1
e 2023
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
16
0
26
0
0
0
0
0
67
0
0
0
37
4
0
0
0
0
8
5
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
0
0
25 0 9 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
16
0
27
0
0
92 2 46 18
6
9 5
. SAO JOSE DO DIVINO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
6
3
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
0
9
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
10
0
12
. SAO JOSE DO PEIXE
0
17
0
15
0
32
0
0
0
19
9
28
0
0
0
0
0
0
0
6
3
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
6
0
7 0 13 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
dl l


1
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estaua e Municipa
0
1
0
. SAO JOSE DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
7
0
0
0
7
0
0
4
13
0
1
0
6
0
0
1
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
3
0
0
0
0
0
6
0
0
2
0
9
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
6
2 16 0 6
0
1 1
. SAO JULIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
9
0
0
0
11
0
11
0
. Municipal Urbana
9
0
14
. Municipal Rural
2
0
2
0
64
0
13
0
0
51
7
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Estadual e Municipal
11
0
16
. SAO LOURENCO DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
77
0
0
0
0
64
0
0
0
9
0
1
2
13
0
11
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
11
3
0
0
1
0
14
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
0
. SAO LUIS DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0
0
14
0
1
0
18
0
1
2
1
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
2

0
6
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
3
SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
0
3
0
5
0
0
2
8
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
5
0
2
0
7
0
0
0
0
0
0
4
0
4
0
0
0
0
0
0
3
0
3
0
0
0
. SAO MIGUEL DO FIDALGO



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0
5
0
0
0
0
0
3
2
2
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. SAO MIGUEL DO TAPUIO
2
0
5
0
3
8
0
0
0
3
0
0
2
2
0
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
6
0
13
5
12
6
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
0
Miil Rl
0
2
0
0
0
7
0
2
0
0
28
18
0
0
0
0
19
25
0
1
0
0
0
0
0
188
3
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
4
0
. SAO PEDRO DO PIAUI
9
0
46 6 44 13
6
203 6
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
10
0
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
0
10
0
. Municipal Rural
0
2
0



10
0
1
0

39
12
0
0
22
7
0
0
0
0

8
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
12
0
. SAO RAIMUNDO NONATO
Estadual Urbana
0
0
0
11
0
0
0
51
0
3
2
29
0
3
10
10
7
8
2
4
3
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
23
0
0
0
29
0
0
83
0
0
0
61
0
0
0
0
0
13
0
0
. Municipal Rural
0
3
0
11
3
48 0 39 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
26
0
40
3
131 2 100 10
7
15 3
. SEBASTIAO BARROS
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
0
. SEBASTIAO LEAL
0
0
2 0 4 0
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
Miil Rl
0
0
1
0
0
0
4
0
1
0
0
0
0
4
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
1
0
2
. SIGEFREDO PACHECO
0
5
0 6 0 2
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
4
0
5
0
7
0 8 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
3
0
7
. Estadual e Municipal
7
0
12
S I M O ES
0
12
0
19
0
0
17
25
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
10
0
0
0
0
0
15
47
0
0
14
12
0
30
0
0
6
9
11
0
0
0
0
6
0
0
9
0
0
. Municipal Rural
1
0
8
. Estadual e Municipal
1
10
8
4
58
19
105
10
24
28
70
4
10
0
0
9
11
0
6
0
9
. SIMPLICIO MENDES



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
6
9
5
0
0
0
0
10
0
0
0
45
0
0
0
0
0
17
3
6
0
0
0
0
2
0
3
1
0
0
.



. Municipal Rural
2
0
3
. Estadual e Municipal
8
9
8
2
6
12
6
5
50
6
6
7
24
0
0
3
6
0
5
0
1
. SOCORRO DO PIAUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 3
0
2 1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800605
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
605
0
0
0
0
0
5
Do
0
0
cumento assinado
que institui a Inf
0
1
digitalmente conforme MP nº 2.
raestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
0
1,
il.
0
0