Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 641

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seç
. PEJUCARA


ão 1
ISSN 167
7-7042
Nº 178,
segunda-feira, 18 d

e setembro
de 2023
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0


0
0
0
4
0
0

0
0
0
0
0
0
3
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
. P E LOT A S
4
0
4
1
10
0
0
1
14
0
0
0
6
0
6
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
154
0
2
0
0
292
4
0
0
347
28
13
0
18
0
18
0
. Municipal Urbana
26
126


251
0
552

32
750
10
38
0

141
10
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
26
126
PICADA CAFE
13
264
0
72
0
780
6
38
79
1.125
19
29
0
0
398
28
19
178
0
28
.
. Estadual Urbana
0
0
0 0
1
3 4 0 7
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
3
. Estadual e Municipal
0
3
0
0
8
0
8
1
5
14
0
4
4
8
0
0
7
0
0
0
0
0
. PINHAL


. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
Municipal Urbana
0
1
0
0
2
0
0
0
0
0
6
0
0
0
9
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.


. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
2
0
0
0
6
0
0
4
13
0
0
0
0
3
0
15
15
0
0
. PINHAL DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0


0
0
0
0
0
1

0
0
1
0
0
0
2
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
Municipal Rural
0
0
1
0
0
8
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.


. Estadual e Municipal
0
3
1 0
9
0 1 7 2
0
0 0
. PINHAL GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
4
0
0
0
7
0
0
0
1
0
1
0
. Municipal Urbana
2
0


1
0
7

0
12
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
. PINHEIRINHO DO VALE
0
1
0
8
0
20
0
0
0
16
0
0
0
0
7
0
0
1
0
1
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
5
2
1
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0 0
0
6 5 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
1
2
1
5
0
6
3
15
0
1
0
0
13
0
0
0
0
0
. PINHEIRO MACHADO
. Estadual Urbana
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
.


. Municipal Urbana
0
3
9 0
20
0 6 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0 1
0
4 1 2 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
3
. PINTO BANDEIRA
9 1
21
4 9 2 2
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0


0
0
4

0
14
0
2
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
2
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p


. Estadual e Municipal
0
2
. PIRAPO
0 0
5
0 14 0 2
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0 0
4
0 2 0 4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
. Municipal Rural
0
0
Estadual e Municial
0
0
1
0
1
0
0
0
3
0
7
0
0
0
0
10
12
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. p


. P I R AT I N I
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
14
4
0
0
9
0
6
0
1
0
3
0
. Municipal Urbana
1
2
4 1
2
0 2 0 0
0
3 0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
1
2
0
4
1
0
2
13
5
5
9
29
6
6
0
0
15
0
0
4
0
3
. P L A N A LT O
. Estadual Urbana
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
7
0
1
0
0
4
1
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
.


. Municipal Urbana
0
0
1 3
14
0 28 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
. POCO DAS ANTAS
0
1
0
0
3
22
2
2
0
33
2
2
0
0
13
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0


0
0
0

0
5
0
1
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
2
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.


. Estadual e Municipal
0
2
. P O N T AO
0 0
0
1 5 0 1
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
4
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
PONTE PRETA
2
0
2
0
8
0
1
0
9
0
0
5
18
0
18
0
0
0
0
0
0
0
10
0
2
0
2
0
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0 0
0
0 3 0 4
0
1 0
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
3
0
0
0
0
4
0
0
1
0
0
. P O R T AO
Estadual Urbana
0
0
0 0
6
0 18 0 33
0
0 1
.


. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
20
0
32
0
0
0
98
0
10
0
61
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
0
20
0
32
0
4
0
108
0
10
4
83
0
0
0
0
33
0
0
3
0
1
. PORTO ALEGRE
. Estadual Urbana
0
1


2
1
1.526

113
1.840
37
1.235
59

90
159
. Estadual Rural
0
0
Municial Urbana
15
76
0
119
0
0
140
1292
0
198
0
1368
0
180
0
0
15
0
0
457
0
0
. p


. Municipal Rural
0
0
. Estadual e Municipal
15
77
0
121
.
0
0
141
2.818
0
311
.
0
3.208
0
217
0
0
1.250
59
0
547
0
159
. PORTO LUCENA
. Estadual Urbana
0
0
0 0
3
0 5 0 3
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800641
. Estadual Rural
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
641
0
0
0
0
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Bra
0
0
01,
sil.
0
0