Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 643

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
1
0
0
0
0
0
1
2
ISSN 1677-7042
0
1
0
0
0
0
Nº 178,
0
0
0
segunda-feira, 18 de
0
0
0
0
0
0
setembro
0
0
0
de 2023
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
1
0
1
2
0
1
0 0
0
0 0
. RESTINGA SECA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
7
0
2

0
6
0
4

0
0
13
0
0
0

2
0
2
0
. Municipal Urbana
0
5
11
. Municipal Rural
0
1
1
. Estadual e Municipal
0
6
12
. RIO DOS INDIOS
0
15
0
6
0
30
0
11
0
9
0
30
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
2
0
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
5
0
2
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
30
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
RIO GRANDE
0
0
0
7
0
3
0
14
0
0
0
0
3
0
0
30
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
120
0
3
30
213
0
1
13
0
329
20
0
0
26
0
36
0
. Municipal Urbana
127
7
341
1
1.113
42
699
33 0
0
171 0
. Municipal Rural
0
0
45
. Estadual e Municipal
127
7
386
2
247
3
1.483
18
60
90
973
22
68
0
0
329
20
18
215
0
36
. RIO PARDO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
30
32
0
118
0
14
0
25
0
172
0
33
0
14
0
0
0
63
9
15
0
0
0
0
0
0
5
0
0
. p



. Municipal Rural
0
2
8
0
32
0
61
0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
32
40
. R I OZ I N H O
0
189
0
280
0 78
9
0 5
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4
0 3
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
Municial Rural
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
1
1
0
0
0
5
0 3
0
0 0

. ROCA SALES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
6
0 7
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
0
0
6
9
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
11

0
7

0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
. RODEIO BONITO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
6
20
0
5
0
0
0
17
0
7
0
4
0
0
0
7
0
18
0
0
0
1
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
2
0
1
0
17
1
12
0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
0
8
0
30
2
2
3
25
10
10
0
0
18
0
0
0
0
2
. ROLADOR
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
6
0
3
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
2
. ROLANTE
0
7
0
8
0
5
0
14
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0
17
0 14
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
0



0
0
14
27

0
0
16
35

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
Estadual e Municipal
0
4
2
0
10
14
44
5
6
21
58
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
.



. RONDA ALTA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
10
0
2
0
27
0
12
0
0
13
0
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
6
2
1
. Municipal Rural
0
0
0



0
7
0
5

0
0
0
14

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
2
1
RONDINHA
0
24
0
53
0 14
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
0
2
0
2
2
2
0
2
0
0
0
4
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
2
2
6
0
6
0 5
0
0 0
. ROQUE GONZALES
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0

3
11
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
0
0
3
0
4
0
0
0
20
0
7
0
0
0
28
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
3
0
24
0
35
3 11
0
0 0
. ROSARIO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
41
0
0

0
90
0
0

0
0
66
4
0
0

13
0
7
0
. Municipal Urbana
2
1
34
iil l


0
95

0
79

0
0
0

0
0
. Muncpa Rura
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
34
. SAGRADA FAMILIA
0
6
0
142
0
0
0
169
0
0
0
0
66
4
0
13
0
7
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
3
0 4
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
4
0
0
0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
SALDANHA MARINHO
0
0
0
4
0
0
0
3
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
5
0
1
0
0
0
3
0
6
0
0
0
5
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
5
0
0
0
4
0
0
0
11
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. SALTO DO JACUI



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
11
9
0
13
0
1
0
34
0
36
0
3
0
22
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
2
18
2
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
11
9
0
6
0
54
0
11
0
72
0
0
0
0
16
0
0
20
0
2
. SALVADOR DAS MISSOES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0
3
0 7
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800643
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
643
0
0
0
0
Do
0
0
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0