Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 648

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
1
0
3
ISSN 16
1
77-7042
0
Nº 178, segunda-feira, 18 de
0
0
0
setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. S E R T AO
0
3
1 6 0
0
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 2 0
13
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
3
3
0
0
0
7
3
0
0
8
7
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. uncpa rana






. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 1 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
3
3
0
9
3 11 7
13
0
1 0
. SERTAO SANTANA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Urbana
2
0
1
0
4
0 4 0
0
0
0 0
.



. Municipal Rural
0
0
0



0
4

0
5
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
0
8
0 9 0
7
0
0 0
. SETE DE SETEMBRO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
1
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
1
0
9
0 0 0
0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
0
0
1
0
9
0 7 0
5
0
0 0
. SEVERIANO DE ALMEIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
8
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
2
3
0
8
0 9 0
2
0
0 0
.



. SILVEIRA MARTINS



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
1
0
1
0
17
0 7 0
0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
1
SINIMBU
0
17
0 12 0
5
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
1
2
7
0 4 0
0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
1
SOBRADINHO
0
10
2
17
0
0
12
16
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0



0
4

2
8
6
11
0


0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
11
18
0
0
0
23
0
0
0
34
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
11
19
0
1
0
28
0
2
0
42
0
0
0
6
11
0
0
0
0
0
. S O L E DA D E
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
66
0
0
14
0
136
1
21
84
0
0
0
0
11
0
14
0
.



. Municipal Urbana
1
20
27
. Municipal Rural
0
0
1
11
37
0
13
0
0
56
32
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
20
28
11
116
14 225 21
84
0
13 14
. T A BA I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 5 0
5
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
8
1
10
1
1
18
23
0
2
0
0
7
0
3
3
0
0
. T A P E JA R A
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
0
0
3
0
0
0
0
0
0
1
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
5
11
Municipal Rural
0
0
0
2
31
0
3
0
0
27
1
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
5
11
. TAPERA
2
36
0 30 0
3
0
8 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
14
1
0
16
2
0
0
0
1
0
1
0
. Municipal Urbana
1
3
3
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
1
3
3
2
10
0
0
2
16
0
0
0
15
0
30
0
0
0
0
0
0
0
16
2
0
0
1
0
0
1
. p



. T A P ES
. Estadual Urbana
0
0
1
0
11
1 20 3
14
0
0 4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
6
6
4
18
0 3 0
0
0
6 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
7
0
0
4
29
0
1
0
23
0
0
0
3
14
0
0
6
0
4
. T AQ U A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
24
0
6
0
0
28
7
0
45
0
0
4
0
3
0
4
0
.



. Municipal Urbana
0
11
26
7
93
3 84 3
13
0
15 0
. Municipal Rural
0
0
6
. Estadual e Municipal
0
11
32
1
23
8
146
0
3
30
149
0
0
0
3
62
0
0
18
0
4
. T AQ U A R I
. Estadual Urbana
0
0
1



0
16

0
28
0
47
0


1
6
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
16
0
. Municipal Rural
0
2
1
. Estadual e Municipal
0
18
2
0
1
14
72
1
13
15
102
2
7
0
9
5
57
9
99
5
0
0
7
0
0
2
0
0
14
47
0
0
12
0
13
0
0
0
6



. TAQUARUCU DO SUL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800648
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
648
0
5
0
0
0
0
Do
9
0
cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.20
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
0
2
0
0
0
0
0-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0