Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 650

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
1

ISSN 167
0
7-7042
5
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
13
0

setembro
0
de 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
3
5



0
0
0
15

0
0
2
5
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
2
3
5
0
0
0
16
0
0
1
13
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
.



. T R I U N FO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
13
0 28 0 15
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
8
0 8 0 0
0
6 0
. Municipal Urbana
0
20
19
. Municipal Rural
0
1
7



1
140
0
22

0
0
80
15
0
0
46
0
0
0

5
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
21
26
TUCUNDUVA
1
183
0 131 0 61
0
11 0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
4
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
0
6
0 2 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
1
. TUNAS
0
0
0
9
0
0
0
6
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
1
0
0
0
0
0
4
0
0
0
3
0
8
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
1
0
3
. TUPANCI DO SUL
0
2
0
6
0
0
0
11
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
1
0
3
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
4
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
1
4
. TUPANCIRETA
0
9
0 8 0 3
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
0
0
0
18
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
21
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
21
0
37
0
1
0
54
0
2
2
37
1
56
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. TUPANDI
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 3
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
1
0
0
4
4
0
5
0
10
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
1
1
0
5
4
0
5
0
10
0
2
0
0
3
0
0
0
0
0
. TUPARENDI



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
1
2
0
0
0
1
0
5
0
0
3
9
3
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
. TURUCU
0
0
0
6
0
3
0
12
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
10
0

0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0
0
12

0
0
0
8
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
6
0
18
0
0
10
18
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0

. UBIRETAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0 0 0 3
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
1
0
1
. UNIAO DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6
0
7
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. U N I S T A L DA



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
8
0
8
0
0
0
0
0
5
0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
. URUGUAIANA
0
3
4 2 8 8
0
0 5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
61
5
103
Miil Rl
0
0
3
0
78
0
5
0
138
3
2
9
0
9
2
137
11
147
5
0
0
3
3
129
10
7
0
0
0
0
0
20
2
20
0
16
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
61
5
106
3
223
20 300 6 136
10
42 16

. V AC A R I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
28
0 47 0 48
0
0 2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
32
41



0
0
2
159

0
0
0
108
0
2
0
0
0
0

0
4
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
32
43
VALE DO SOL
0
1
2
188
0
0
4
159
1
3
0
0
48
0
0
4
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 10 0 13
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
2
0
4
0
4
0
0
5
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
2
0
19
0
30
0
0
19
46
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
. VALE REAL



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
2
22
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
2
22
0 22 0 1
0
0 0
. VALE VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
10
0
0
0
14
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. VANINI
1
8
0
0
1
8
0
12
12
0
0
10
0
5
5
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 6 0 2
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800650
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
650
0
6
0
0
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0