Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 660

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
1



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
0
0

setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
. CERRO NEGRO
0
4
0 4 0 2
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
3
0
0
0
2
0
0
0
9
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
1
4
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
1
9
0 9 0 6
0
1 0
. CHAPADAO DO LAGEADO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
7
0
0
0
3
0
0
0

1
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
Municipal Rural
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
4
0
9
0 7 0 3
0
1 0
. C H A P ECO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
102
14
147
0
146
0
20
5
250
0
0
0
287
20
181
0
0
0
283
0
11
0
0
0
2
1
16
9
0
0
. Municipal Rural
3
3
8
. Estadual e Municipal
105
17
155
COCAL DO SUL
0
23
5
439
0
0
14
502
4
4
0
0
294
0
0
19
0
9
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
7
0
12
0
0
10
34
0
0
0
11
0
21
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
7
0
0
10
46
0
0
0
32
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
. CO N CO R D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
53
0
6
0
0
69
6
0
0
78
0
4
0
10
0
2
0
.



. Municipal Urbana
0
39
70
. Municipal Rural
0
0
4
5
167
0
11
6
0
113
14
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
39
74
5
237
6 202 4 82
0
10 2
. CORDILHEIRA ALTA
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
2
0
6
Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
0
4
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
2
0
6
. CORONEL FREITAS
0
17
4 8 0 3
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
6
0
0
14
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5
. Municipal Rural
0
0
1
Etdl Miil
1
0
6
1
11
1
0
2
17
1
1
2
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. saua e uncpa



. CORONEL MARTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 2 0 6
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2
0
0
0
4
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
1
2
. CORREIA PINTO



0
4

0
3
0
6
0

0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
5
11
0
12
0
0
0
38
0
0
0
9
0
16
0
0
0
16
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
5
11
. CO R U P A
0
0
0
50
0
0
0
25
0
0
0
0
16
0
0
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
22
0

4
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
12
19
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
12
19
0
50
0 40 0 22
0
4 1
. CRICIUMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
53
0
0
24
0
182
0
0
0
297
0
0
0
6
0
7
0
. Municipal Urbana
1
17
10
. Municipal Rural
0
9
1
. Estadual e Municipal
1
26
11
CUNHA PORA
167
321
20
48
187
422
37
11
72
334
45
561
3
0
3
0
0
0
0
297
0
30
0
36
0
0
7
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
12
0
1
0
0
12
3
0
0
12
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
1
6
0
17
0 14 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
6
0
0
0
30
0
0
0
29
0
0
0
0
12
0
0
0
0
1
. C U N H AT A I
Etdl Ub
0
0
0
0
5
0 6 0 1
0
1 1
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. C U R I T I BA N O S
1
5
0 6 0 1
0
1 1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
64

0
123
0
111
6

2
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
27
6
42
Municipal Rural
0
0
2
0
0
0
84
0
5
0
0
0
0
29
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
27
6
44
0
153
0 160 0 111
6
2 3
. D ES C A N S O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
0
10
3
0
1
3
0
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
3



0
12

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municipal
0
1
4
0
0
0
14
0
0
1
14
0
1
0
0
4
0
0
0
0
0
.



. DIONISIO CERQUEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
5
2
0
35
3
0
0
17
0
2
0
1
0
1
0
. Municipal Urbana
0
6
8
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
8
0
14
0
1
0
20
0
0
2
0
0
38
0
0
0
0
0
0
0
19
0
0
0
1
0
0
1
. DONA EMMA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
2
0
0
10
5
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
8
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
0
0
15
0
0
0
15
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800660
. DOUTOR PEDRINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
660
0
0
0 Do
2
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
2
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0