Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 690

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
9
5
18
0
0
0
47
ISSN 167
0
5
7-7042
0
0
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 d
0
0
0
0
e setembro d
0
12
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
5
18
ITAPIRAPUA PAULISTA
0
0
0
49
0
5
0
47
0
15
0
0
25
1
0
19
0
3
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 6 2
2
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 1 0 1
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
8
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
0
9
0 1 6 3
2
0 0
. ITAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
12
0
0
5
0
40
0
15
0
24
3
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
12
14
24
12
23
4 5 0 0
0
2 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
14
24
0
0
12
35
0
9
0
45
0
15
0
0
24
3
0
2
0
0
. ITAPORANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 28 10
5
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
5
Municipal Rural
0
0
1
0
0
2
22
0
1
0
0
0
1
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
9
6
. ITAPUI
. Estadual Urbana
0
0
0
2
23
0
0
0
0
1
11
30
0
10
5
8
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1



0
0
5
8

0
9
0
0
0
0
0
0
0
0

0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
ITAPURA
0
0
5
8
0
9
0
11
0
0
0
0
8
0
0
2
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 4 1
2
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
0
0
0
2
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
0
0
2
7
0
0
0
0
0
4
0
0
1
2
0
0
0
0
. I T AQ U AQ U EC E T U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
0
0
0
397
0
129
0
268
32
0
0
1
0
6
0
.



. Municipal Urbana
58
10
347
0
555
95 0 0 0
0
14 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
10
347
0
0
0
572
0
95
0
397
0
129
0
0
268
32
0
15
0
6
. ITARARE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
41
40
0
0
0
0
0
77
0
0
0
0
0
15
32
3
0
22
25
3
0
0
0
2
0
0
3
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
0
41
44
0
3
0
80
0
0
4
19
0
35
0
0
25
25
0
2
0
3
. ITARIRI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
12
23
0
7
4
5
0
0
1
0
0
. Municipal Urbana
0
15
13



0
29

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
2
Estadual e Municial
0
15
15
0
5
0
34
0
3
0
12
0
23
0
0
12
4
0
1
0
0
. p



. I T AT I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
61
20
0
0
0
0
3
0
. Municipal Urbana
25
38
75
. Municipal Rural
0
1
1
. Estadual e Municipal
25
39
76
3
141
0
1
3
142
11
0
11
179
5
184
0
0
0
0
0
0
0
61
20
11
0
11
0
0
3
. I T AT I N G A
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 9 2
2
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
3 0
. Municipal Urbana
0
2
8
. Municipal Rural
0
0
0
0
29
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
8
. ITIRAPINA
0
29
0 24 9 2
2
7 0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
12
0
15
0

3
3
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
3
12
0
0
3
29
0
1
0
11
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
12
. ITIRAPUA
0
0
3
29
0
1
0
23
0
0
0
0
15
0
0
6
0
4
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 32 0 10
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0
0
18

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. ITOBI
0
0
0
18
0
0
0
32
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
5
0
9
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
5
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
5
0
0
0
3
0
5
0
9
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
. ITU
Edl Ub
0
0
0
0
0
0 112 72 102
18
0 9
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
51
84
. Municipal Rural
0
0
10
18
181
0
10
28
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
51
94
18
191
28 112 72 102
18
18 9
. ITUPEVA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
75
0
38
0

3
1
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
24
11
49
0
0
0
72
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
1
0
3
0
4
0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
25
11
52
0
76
4 75 0 38
0
3 1
. I T U V E R AV A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
4
8



0
0
0
0
7
40

0
0
1
0
0
38
0
0
0
14
0
0
0
0
0

0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
5
4
8
0
0
7
40
0
1
0
38
0
0
0
0
14
0
0
0
0
1
. p



. JA B O R A N D I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 1
6
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
3
0
6
16
0 24 1 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800690
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
690
0
0
6
16
0
0
Do
0
24
cumento assinado
que institui a In
0
1
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
1
6
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
0
1,
il.
0
0