Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 693

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. LO U R D ES
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
4
segunda-feira, 18 de setembro d
3
2
0


e 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
0
0
0

0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. LO U V E I R A
0
0
0
0
0
2
0
0
0
4
0
0
0
3
2
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 54 4 39
0
3
3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
17
8
20



0
0
24
67

0
33
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
2
3
4
. Estadual e Municipal
19
11
24
LU C E L I A
1
4
25
71
0
33
0
54
0
4
0
0
0
39
0
3
0
3
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 15 5
7
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
7
0
0
6
17
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
7
0
0
6
17
0
0
0
12
0
15
0
0
0
5
7
1
0
2
. LU C I A N O P O L I S
dl b


. Estaua Urana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
1
0
1
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. LUIS ANTONIO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
l b


0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0


0
0
. Municipa Urana
0
9
7
Municipal Rural
0
0
0
4
25
0
0
0
0
29
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
9
7
. LU I Z I A N I A
4
25
0 29 0 6
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
6
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
5

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. LU P E R C I O
0
0
0
5
0
0
0
0
0
5
0
0
0
6
2
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
5
0
8
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
5
0
0
0
8
0
0
0
3
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
. LU T EC I A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
0
1
. M AC AT U BA
0
11
0 1 0 1
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
14
20
Municial Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
24
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
19
0
0
0
4
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
1
14
20
. M AC AU BA L
0
24
8 0 19 4
3
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 10 1
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
1
5
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
1
1
5
1
9
0
0
1
9
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
. p



. M AC E D O N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 8 0
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
6 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
8
0
0
0
0
2
0
0
0
. M AG DA
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
1
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
1
0
3
0
5 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
0
3
0
0
5
0
0
0
2
0
0
0
2
1
0
0
0
. MAIRINQUE
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
24
20
0


5
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
8
19
Municipal Rural
0
0
0
0
0
8
58
1
0
0
0
0
0
73
4
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
8
8
19
. MAIRIPORA
9
58
0 77 0 24
20
1
5
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
52
13
25
0
36
5
2
8
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
16
38
. Municipal Rural
0
1
13
. Estadual e Municipal
1
17
51
. MANDURI
1
60
0
33
1
93
0
0
0
0
0
65
0
0
25
0
0
0
0
0
0
44
5
2
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
0
0
15
0
0
0
20
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
15
0
0
0
20
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
. MARABA PAULISTA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 2
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
0
3
0
2
. M A R AC A I
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
15
4
7
2
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
7
15
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
25
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
7
15
0
25
0 15 4 7
2
0
0
. M A R A P OA M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 7 3
1
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800693
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
693
0
0
1
0
0
6
Do
0
0
cumento assinado
que institui a Inf
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
raestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
0
0
0
1,
il.
0
0