Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 715

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0
0
0
1
11
ISSN 167
0
0
7-7042
0
11
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de
0
0
0
0
setembro
0
4
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
1
3
ES T A N C I A
2
8
3
19
1
1
11
22
0
0
0
0
0
1
0
4
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
16
1 37 0 52
12
0 5
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
9
8
45
0
0
0
95
0
0
0
100
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
. Estadual e Municipal
9
8
52
. FEIRA NOVA
dl b


0
28
0
139

0
1
37
174
0
0
0
0
52
12

0
15
0
5
. Estaua Urana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
8
4
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
1
0
18
0 14 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
1
. FREI PAULO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
18
0
10
0
0
29
15
0
0
8
4
1
9
0
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
38
0
2
0
0
7
0
0
2
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
0
. GARARU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
50
0
1
7
0
17
8
5
0
1
9
0
0
3
0
1
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3



0
0
0
0

0
6
0
0
0
2
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
0
6
GENERAL MAYNARD
0
0
0
1
9
15
0
8
7
9
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 1
3
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
14
0
0
0
45
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
1
15
0
2
0
47
0
0
0
10
0
0
0
0
1
3
0
0
0
0
. GRACHO CARDOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
2
0
0
0
0
0
7
0
0
0
3
0
12
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
1
0
2
. Estadual e Municipal
5
0
4
0
4
0
11
0
0
0
15
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
. ILHA DAS FLORES
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
0
0
1
0
0
3
0
0
0
5
2
0
0
0
0
5
0
4
1
0
0
0
0
0
8
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
1
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
1
0
4
1
4
9
0
2
10
15
0
0
1
4
1
9
0
0

. I N D I A R O BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
4
0
0
0
9
3
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
4
0
5



0
10

0
8
0
0
0

2
0
. Municipal Rural
3
0
3
Estadual e Municial
7
0
8
0
28
0
39
0
0
30
42
0
0
0
0
9
3
2
4
0
2
. p



. I T A BA I A N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
29
10 45 4 26
3
6 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
11
18
50
. Municipal Rural
3
0
12
12
131
1
37
0
0
76
27
0
5
0
0
0
0
13
0
0
0
. Estadual e Municipal
14
18
62
. I T A BA I A N I N H A
Estadual Urbana
0
0
0
13
197
0
0
10
0
148
0
9
0
26
3
26
7
19
0
1
4
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
5
1
20
. Municipal Rural
2
0
6
0
59
0
32
1
1
67
44
2
5
0
0
0
0
14
7
0
0
. Estadual e Municipal
7
1
26
0
91
2 111 7 26
7
21 4
. ITABI
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
0
3

0
2
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
5
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
. ITAPORANGA D AJUDA
0
1
0
1
0
1
2
7
0
0
0
0
0
3
0
1
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6
0 40 1 23
12
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
13
16



0
0
0
36

0
1
0
41
0
11
0
0
0
0

0
6
0
0
. Municipal Rural
3
0
21
. Estadual e Municipal
3
13
37
JA P A R AT U BA
0
72
0
114
21
22
39
120
3
15
0
0
23
12
6
12
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
3
4
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
4
16
. Municipal Rural
0
1
4
0
18
1
2
0
7
1
3
16
1
0
0
0
0
2
1
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
20
1
20
7 19 17 3
4
3 1
. JA P OAT A
Etdl Ub
0
0
0
0
0
0 0 0 0
2
0 2
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0 3 0 6
0
1 0
. Municipal Urbana
2
0
3
0
6
0 1 0 0
0
2 0
. Municipal Rural
2
0
1
0
4
3 8 0 0
0
1 0
. Estadual e Municipal
4
0
4
0
12
3 12 0 6
2
4 2
. L AG A R T O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
20
6
49
0
38
0
0
0
74
0
0
0
36
3
82
0
0
0
43
4
25
4
0
0
0
0
4
12
2
0
. p



. Municipal Rural
12
0
22
0
72
0 60 0 0
0
5 0

. Estadual e Municipal
32
6
71
. LARANJEIRAS
0
184
0 181 0 68
8
9 14
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 16 0 17
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
0



0
0
5
0

0
14
0
0
0
23
0
0
0
0

0
26
0
0
. Municipal Rural
0
3
1
Estadual e Municipal
0
9
1
4
0
9
3
14
28
0
16
15
38
0
0
17
0
12
38
0
0
.



. M AC A M B I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
9
0 7 0 5
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
3
0 12 0 0
0
2 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800715
. Municipal Rural
0
1
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
715
1
0
1
12
5
5
Do
0
19
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
5
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
2
01,
asil.
0
1