DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
. II - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924 CE;
. III - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442 CE; . IV - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872 CE; . V - membro: Paula Frassineti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566 CE; . VI - membro: Renan Magalhães Montenegro Junior, endocrinologista, CRM 5402 CE; . VII - membro: Virginia Oliveira Fernandes, endocrinologista, CRM 8064 CE; . VIII - membro: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172 CE; . IX - membro: Thiago Luis da Paz Santos, endocrinologista, CRM 11106 CE; . X - membro: Raimundo Rodrygo de Sousa Nogueira Leite, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 12655 CE; . XI - membro: Raphael Farias de Carvalho, cirurgião geral e urologista, CRM 10893 CE.
. CNES: 7474059 Hospital São Lucas . Nº do SNT: 1 32 23 RJ 37 . I - responsável técnico: Pedro Túlio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM 52721646 RJ; . II - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Júnior, nefrologista, CRM 52836419 RJ; . III - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 RJ; . IV - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 52731242 RJ; . V - membro: Bruno Vila Nova, anestesiologista, CRM 52821187 RJ; . VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52849162 RJ; . VII - membro: Camila Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886 RJ; . VIII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730 RJ; . IX - membro: Leandro Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831 RJ; . X - membro: Ronaldo Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525; . XI - membro: Simone Polonine Silva, endocrinologista e metabologista, CRM 52697800 RJ.
ANEXO III
PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS| . 05.01.07.006-0-EXAMES PA . 05.01.07.007-9-EXAMES PA |
RA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS, PULMÃO OU RIM RA INCLUSAO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE CONJUGADO DE PANCREAS E RIM |
|---|---|
| . 05.05.02.003-3-PARTICIPAC 0505020114TRANSPLAN |
AO DE EQUIPE NEFROLOGICA EM TRANSPLANTE SIMULTANEO DE PANCREAS E RIM TE SIMULTANEO DE PANCREAS E RIM |
| . ...- - . 05.06.01.002-3-ACOMPANH . 05.06.01.003-1-ACOMPANH |
AMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE RIM FÍGADO CORAÇÃO PULMÃO CÉLULAS-TRONCO HEMATOPOIÉTICAS E/OU PÂNCREAS AMENTO DE DOADOR VIVO PÓS-DOAÇÃO DE FÍGADO, PULMÃO OU RIM |
| 05.06.01.004-0-ACOMPANH | AMENTO DE PACIENTES NO PRÉ TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS |
| . . 05.06.02.008-8-TRATAMENT |
O DE INTERCORRENCIA PÓS TRANSPLANTE SIMULTANEO DE RIM/PÂNCREAS OU PÂNCREAS ISOLADO-PÓS TRANSPLANTE CRÍTICO |
| PROCEDIMENTOS . Procedimento |
ANEXO IV INCLUÍDOS 05.01.07.012-5-EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE PÂNCREAS |
| . Descrição |
Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante que envolva pâncreas, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: Exames Gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (Gama GT), gasometria contagem |
| . . |
, de plaquetas, determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, hemograma completo, sorologia Anti-HIV, Anti-HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, Anti ilhota, Anti insulina, Anti GAD, imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues e teste da caminhada de 6 minutos. Exames Específicos - dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, teste de tolerância à insulina / hipoglicemiantes orais, dosagem de peptídeo C, ultra- sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), cintilografia do miocárdio/ ecocardiograma com dobutamina/angio TC coronariana, radiografia de tórax (PA + lateral), ultrassonografia de abdome total, esofagogastroduodenoscopia, cateterismo cardíaco, avaliação urodinâmica completa. Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. Os exames que integram o conjunto |
não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS. |
|
| . Complexidade . Modalidade |
Alta Complexidade 01-Ambulatorial |
| . Instrumento de Registro | 02-BPA (Individualizado) |
| . Tipo de Financiamento | 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
. Sub-tipo de Financiamento . Serviço Ambulatorial (SA) |
0032-Transplantes de órgãos, tecidos e células R$ 1.165,11 |
| . Total Ambulatorial |
R$ 1.165,11 |
| . Serviço Hospitalar (SH) . Serviço Profissional (SP) |
R$ 0,00 R$ 0,00 |
. Total Hospitalar Sexo |
R$ 0,00 Ambos |
| . . Quantidade Máxima . Idade Mínima |
1 0 Mês(es) |
| . Idade Máxima | 130 Ano(s) |
| . CBO . |
2212-05 - Biomédico 2251-09 - Médico nefrologista 2252-03 - Médico em cirurgia vascular 2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo 2252-25 - Médico cirurgião geral |
| . Habilitação | 2251-55-Médico endocrinologista 24.04-Transplante de Pâncreas |
| Incremento | 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SA) |
| . . |
24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SA) 24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SA) 24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SA) 24.45-Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SA) |
| . CID | E106 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com outras complicações especificadas E107 - Diabetes Mellitus insulino-dependente - com complicações múltiplas |
| Origem | T868-Outra insuficiência ou rejeição de outros órgãos ou tecidos transplantados 05.01.07.006-0 |
| . . R E N A S ES |
144-Transplante |
| . Procedimento |
05.01.07.013-3-EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE RIM |
| . Descrição |
Consiste na realização do conjunto dos seguintes exames, para inclusão em lista de espera de candidatos a transplante renal, conforme protocolo estabelecido em regulamento técnico: exames gerais - dosagem de cloreto, dosagem de colesterol HDL, dosagem de colesterol LDL, dosagem de colesterol total, dosagem de fosfatase alcalina, dosagem de proteínas totais e frações, dosagem de magnésio, dosagem de sódio, dosagem de potássio, glicemia, dosagem de creatinina, dosagem de alanina amino-transferase (ALT), dosagem de aspartato amino-transferase (AST), dosagem de gama-glutamil-transferase (Gama GT), gasometria, hemograma completo, |
| . . . |
determinação de tempo e atividade da protrombina (TAP), prova de retração do coágulo, dosagem de antígeno prostático específico (PSA), dosagem de amilase, dosagem de hemoglobina glicosilada, dosagem de alfa-fetoproteína, urinálise, clearance de creatinina, exame microbiológico a fresco (direto), exame parasitológico de fezes, tipagem sanguínea ABO, sorologia anti-HIV, Anti-HTLV I e II, HBsAg, Anti-HBc, Anti-HBs, Anti-HCV, pesquisa de anticorpos IgM e IgG contra o vírus epstein- barr, imunofluorescência para doença de chagas, imunofluorescência para citomegalovírus IgG e IgM, imunofluorescência para toxoplasmose IgG e IgM, VDRL, imunofluorescência para lues, ultra-sonografia com doppler colorido de vasos (somente em vasculopatas e idosos), esofagogastroduodenoscopia, radiografia de tórax (PA + lateral), ultra-sonografia de abdome total, ultra-sonografia de aparelho urinário, avaliação urodinâmica completa, ecocardiografia transtorácica, cateterismo cardíaco (exclusivamente em idosos, cardiopatas ou diabéticos). Este procedimento só pode ser registrado uma única vez e não se aplica a candidato que já se encontra em lista para transplante. os exames que integram o conjunto não podem ser registrados em nenhum outro instrumento de registro do SUS. |
| . . Complexidade |
Alta Complexidade |
| . Modalidade . Instrumento de Registro |
01-Ambulatorial 02-BPA (Individualizado) |
| . Tipo de Financiamento | 04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
Sub-tipo de Financiamento |
0032-Transplantes de órgãos tecidos e células |
| . Servio Ambulatorial (SA) |
, R$ 116511 |
| Este documento pode ser http://www.in.gov.br/auten . ç . Total Ambulatorial |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. verificado no endereço eletrônico ticidade.html, pelo código 05152023091800803 803 ., R$ 1.165,11 |