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Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 806

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Categoria CBO Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2231 - Médicos
2234 - Farmacêutico
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253-Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Serviço/Classificação
. Habilitação
149-Transplante / 014-Acompanhamento de paciente transplantado
24.04-Transplante de Pâncreas
. Incremento 24.41 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível A (80% SA)
24.42 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível B (70% SA)
24.43 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível C (60% SA)

24.44 - Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível D (50% SA)
. CID
24.45-Incremento Financeiro SNT Pâncreas Nível E (40% SA)
Z948-Outros órgãos e tecidos transplantados
. Origem
. R E N A S ES
05.06.01.002-3
048-Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144-Transplantes
. Procedimento
. Descrição
05.06.01.010-4-ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE RIM
Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de rim, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo
. Complexidade
. Modalidade
. Instrumento de Registro
ano.
Média Complexidade
01-Ambulatorial
06-APAC (Proc. Principal)

. Tipo de Financiamento

04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de Financiamento
. Serviço Ambulatorial (SA)
0032-Transplantes de órgãos, tecidos e células
R$ 135,00
. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
. Serviço Profissional (SP)
Total Hospitalar
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 000
.
. Sexo
. Quantidade Máxima
,
Ambos
1
. Idade Mínima
0 Mês(es)
. Idade Máxima
. Atributos Complementares
130 Ano(s)
009-Exige CNS; 014-Admite APAC de Continuidade;
. Categoria CBO 2231 - Médicos
2234 - Farmacêutico
2251 - Médicos Clínicos
. Serviço/Classificação
Habilitaão
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253-Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
149-Transplante / 014-Acompanhamento de paciente transplantado
2408-Translante de Rim
. ç
. Incremento
.p
24.46 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível A (80% SA)

24.47 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível B (70% SA)
24.48 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível C (60% SA)
CID 24.49 - Incremento Financeiro SNT Rim Nível D (50% SA)
24.50-Incremento Financeiro SNT Rim Nível E (40% SA)
Z940-Rim transplantado
.
. Origem
. R E N A S ES
.
05.06.01.002-3;
048-Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144-Transplantes;
. Procedimento
. Descrição
05.06.01.011-2-ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE FÍGADO
Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de fígado, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo
ano
. Complexidade .
Média Complexidade
. Modalidade
01-Ambulatorial
. Instrumento de Registro
. Tipo de Financiamento
06-APAC (Proc. Principal)
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
. Sub-tipo de Financiamento
. Serviço Ambulatorial (SA)
Total Ambulatorial
0032-Transplantes de órgãos, tecidos e células
R$ 135,00
R$ 13500
.
. Serviço Hospitalar (SH)
. Serviço Profissional (SP)
,
R$ 0,00
R$ 0,00
. Total Hospitalar
. Sexo
R$ 0,00
Ambos
. Quantidade Máxima
. Idade Mínima
Idd Mái
1
0 Mês(es)
130 A()
. ae xma
. Atributos Complementares
. Categoria CBO
nos
009-Exige CNS; 014-Admite APAC de Continuidade;
2231 - Médicos
2234 - Farmacêutico
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253-Médicos em Medicina Dianóstica e Teraêutica
. Serviço/Classificação g p
149-Transplante / 014-Acompanhamento de paciente transplantado
. Habilitação
24.09-Transplante de Fígado
. 24.51 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SA)
24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SA)
íd íl
24.53 - Incremento Financeiro SNT Fgao Nve C (60% SA)
24.54 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SA)
24.55-Incremento Financeiro SNT Fígado Nível E (40% SA)
. CID
Z94.4-Fígado transplantado
. Origem
. R E N A S ES
05.06.01.002-3;
048-Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas; 144-Transplantes;
. Procedimento
. Descrição
05.06.01.012-0-ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-TRANSPLANTE DE PULMÃO
Consiste no acompanhamento clínico do paciente transplantado de pulmão, mensalmente no primeiro ano após o transplante e bimestralmente a partir do segundo
. Complexidade
ano.
Média Complexidade
. Modalidade
. Instrumento de Registro
. Tipo de Financiamento
Sub-tipo de Financiamento
01-Ambulatorial
06-APAC (Proc. Principal)
04-Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
0032-Transplantes de órgãos tecidos e células
.
. Serviço Ambulatorial (SA)
,
R$ 135,00

. Total Ambulatorial
R$ 135,00
. Serviço Hospitalar (SH)
. Serviço Profissional (SP)
. Total Hospitalar
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
. Sexo
Quantidade Máxima
Ambos
1
.
. Idade Mínima
0 Mês(es)
. Idade Máxima
. Atributos Complementares

130 Ano(s)
009-Exige CNS; 014-Admite APAC de Continuidade;
. CBO
Ci CBO
2234-05 - Farmacêutico
2234-15-Farmacêutico analista clínico
2231 Médi
. ategora - cos
2251 - Médicos Clínicos
2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas
2253-Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica
. Serviço/Classificação
149-Transplante / 014-Acompanhamento de paciente transplantado
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. Habilitação
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806
24.10-Transplante de Pulmão