DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
| Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 202 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 05.01.07.005-2 - EXAMES PARA INCLUSÃO EM LISTA DE CANDIDATOS A TRANSPLANTE DE FÍGADO Incluir incremento: 2451 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível A (80% SA) |
|---|
. 24.52 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível B (70% SA) |
| 24.53 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível C (60% SA) 2454 - Incremento Financeiro SNT Fígado Nível D (50% SA) |
| . . 2455-Incremento Financeiro SNT Fíado Nível E (40% SA) |
| .g . 05.01.05.004-3 - EXAMES DE PACIENTES EM LISTA DE ESPERA PARA Excluir habilitação: |
| T R A N S P L A N T ES 24.05-Transplante conjugado rim e pâncreas |
| ANEXO IV |
| ANEXO 1 DO ANEXO CIV |
LISTA DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ATIVIDADE DE TRANSPLANTE DO QUAL INDICARÁ INCREMENTO FINANCEIRO |
| . PROCEDIMENTOS DE TRANSPLANTES 0503020010 Hi Pil Tl Dd Vi |
| . ...- epatectoma arca p/ ranspante (oaor vo) . 05.03.02.002-8 Nefroureterectomia Unilateral p/ Transplante |
| . 05.03.03.002-3 Retirada de coração (para transplante) 050303004-0 Retirada de fíado (ara translante) |
| . ... g p p . 05.03.03.006-6 Retirada de pâncreas (para transplante) |
| . 05.03.03.007-4 Retirada de pulmões (para transplante) 050303008-2 Retirada uni/bilateral de rim (ara translante)-doador falecido |
| . ... p p . 05.05.01.001-1 Transplante Alogênico de Células Tronco Hematopoiéticas de Medula Óssea aparentado |
| . 05.05.01.002-0 Transplante Alogênico de Células Tronco Hematopoiéticas de Medula Óssea não aparentado |
. 05.05.01.003-8 Transplante Alogênico de Células Tronco Hematopoiéticas de sangue de cordão umbilical de aparentado |
| . 05.05.01.004-6 Transplante Alogênico de Células Tronco Hematopoiéticas de sangue de cordão umbilical de não aparentado |
| . 05.05.01.005-4 Transplante Alogênico de Células Tronco Hematopoiéticas de sangue periférico aparentado |
. 05.05.01.006-2 Transplante Alogênico de Células Tronco Hematopoiéticas de sangue periférico não aparentado 0505010070 Tl Aêi d CéllT Héi d Mdl Ó |
| . ...- ranspante utognco e uas-ronco ematopotcas e eua ssea . 05.05.01.008-9 Transplante Autogênico de Células-Tronco Hematopoéticas de Sangue Periférico |
| . 05.05.02.004-1 Transplante de coração |
. 05.05.02.005-0 Transplante de fígado-doador falecido |
| . 05.05.02.006-8 Transplante de fígado-doador vivo |
| . 05.05.02.007-6 Transplante de pâncreas |
. 05.05.02.008-4 Transplante de Pulmão Unilateral |
| . 05.05.02.009-2 Transplante de rim-doador falecido . 05.05.02.010-6 Transplante de rim-doador vivo |
050502012-2 Transplante de Pulmão bilateral |
| . ... Ê Ó |
| . INTERCORRNCIAS PS-TRANSPLANTE . 05.06.02.004-5 Tratamento de intercorrência pós-transplante de órgãos/células-tronco hematopoéticas |
| 05.06.02.005-3 Tratamento de intercorrência pós-transplante de rim-pós-transplante crítico; |
| . 0506020061 Ttt d itêi ótlt d ãótlt íti |
| . ...- raameno e nercorrnca ps-ranspane e coraço-ps-ranspane crco; . 05.06.02.007-0 Tratamento de intercorrência pós-transplante de pulmão uni/bilateral-pós-transplante crítico; |
| . 05.06.02.008-8 Tratamento de intercorrência pós-transplante simultâneo de rim/pâncreas ou pâncreas isolado-pós-transplante crítico; |
050602009-6 Tratamento de intercorrência ós-translante de fíado-ós-translante crítico |
| . ... pp gpp ; . 05.06.02.010-0 Tratamento de intercorrência pós-transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas-pós-transplante crítico; e |
| . 05.06.02.011-8 Tratamento de intercorrência pós-transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas-pós-transplante crítico. COLETA E EXAMES PARA FINS DE TRANSPLANTE |
| . . 05.01.03.006-9 Coleta e acondicionamento de medula óssea no Brasil para transplante autogênico ou de doador aparentando ou não aparentado |
| . 05.01.03.007-7 Mobilização, coleta e acondicionamento de células tronco hematopoéticas de sangue periférico no Brasil para transplante autogênico ou de doador aparentando ou não aparentado |
| 0501070044 E ilã lit d didt tlt d ã |
| . ...- xames para ncuso em sa e canaos a ranspane e coraço . 05.01.07.005-2 Exames para inclusão em lista de candidatos a transplante de fígado |
| 05.01.07.012-5 Exames para inclusão em lista de candidatos a transplante de pâncreas |
| . . 05.01.07.013-3 Exames para inclusão em lista de candidatos a transplante de rim |
| . 05.01.07.014-1 Exames para inclusão em lista de candidatos a transplante de pulmão . ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE |
| 050601006-6 Acomanhamento de aciente ós-translante de medula óssea-Autoênico |
| . ... p p ppg . 05.06.01.007-4 Acompanhamento de paciente pós-transplante de medula óssea-Alogênico Aparentado |
| . 05.06.01.008-2 Acompanhamento de paciente pós-transplante de medula óssea-Alogênico não Aparentado . 05.06.01.009-0 Acompanhamento de paciente pós-transplante de pâncreas |
| . 05.06.01.010-4 Acompanhamento de paciente pós-transplante de rim . 05.06.01.011-2 Acompanhamento de paciente pós-transplante de fígado |
05.06.01.012-0 Acompanhamento de paciente pós-transplante de pulmão |
| . . 05.06.01.013-9 Acompanhamento de paciente pós-transplante de coração |
| . 05.06.01.014-7 Acompanhamento de doador vivo pós-doação de rim |
| . 05.06.01.015-5 Acompanhamento de doador vivo pós-doação de fígado |
. 05.06.01.016-3 Acompanhamento de doador vivo pós-doação de pulmão |
| . 05.06.01.017-1 Acompanhamento de pacientes no pré transplante de pâncreas . 05.06.01.018-0 Acompanhamento de pacientes no pré transplante de rim |
. 05.06.01.019-8 Acompanhamento de pacientes no pré transplante de fígado |
| . 05.06.01.020-1 Acompanhamento de pacientes no pré transplante de pulmão . 05.06.01.021-0 Acompanhamento de pacientes no pré transplante de coração |
Na Consulta Pública nº 1.204, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 15 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 190, na titulação, onde se lê: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR; Leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 816, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 13 de setembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999, estabelecendo as seguintes alterações, conforme previsto no Anexo I desta Resolução. I. EXCLUSÃO
1.1. Lista "A3": atomoxetina
II. INCLUSÃO
2.1. Lista "C1": atomoxetina
2.2. Lista "C5": somapacitana
2.3. Lista "C5": somatrogona
-
2.4. Lista "E": Mitragyna speciosa
-
2.5. Lista "F1": 7-hidroximitraginina
-
2.6. Lista "F1": butonitazeno
-
2.7. Lista "F1": mitraginina
2.8. Lista "F2": alfa-D2PV
2.9. Lista "F2": BZO-4en-POXIZID
- 2.10. Lista "F2": BZO-CHMOXIZID III. ALTERAÇÃO
3.1. Adendo 4 da Lista "A3"
3.2. Título da Lista "E"
-
3.3. Adendo 1 da Lista "E"
-
3.4. Adendo 2 da Lista "E"
-
3.5. Adendo 9 da Lista "E"
-
3.6. Adendo 16 da Lista "F2"
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente
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