DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
2
Ano LXIV Nº 178-A
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Sumário
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
DECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso I, da Constituição, resolve:
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso I, da Constituição, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de ADRUALDO DE LIMA CATÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado dos Transportes, no período de 18 a 23 de setembro de 2023.
Brasília, 18 de setembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de MARINA BASSO LACERDA, para exercer o encargo de substituta do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, no período de 18 a 20 de setembro de 2023.
Brasília, 18 de setembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Silvio Luiz de Almeida
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO CEZAR RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado dos Transportes, no período de 18 a 23 de setembro de 2023.
Brasília, 18 de setembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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