DOE 18/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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204 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 18.03.01/2022, RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.03.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.03.01/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE MAIO DE 2023. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA EXITO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA JAGUARIBE-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 18.03.01/2022, RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.03.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.03.01/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA EXITO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA JAGUARIBE-CE, 30 DE MAIO DE 2023. JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granjeiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.09.13.1. Objeto: Contratação de atração de renome regional Vaqueiro Karkará para apresentar-se na oportunidade do evento de encerramento das festividades do distrito de Canabrava dos Ferreiras, no dia 23 de setembro de 2023. Favorecido: Show Premium Empreendimentos Culturais LTDA. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Granjeiro/CE, 15 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. O Ilmo. Sr. Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 01.09.009/2023 - DL; I- Unidade Administrativa: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, II- Dotações orçamentárias: 01.01.10.302.0002.2004 - Gerenciamento Policlínica de Caucaia Mantida pelo CISVALE; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 188 - Recursos Vinculados do Consórcio; V- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do gerador de energia da Policlínica Dr. José Correa Sales de interesse do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE; VI- Vigência: de 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024; VII- Contratado: Geratec Comercio e Servicos LTDA ME, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o Nº. 63.461.008/0001-75-; VIII – Valor Global: R$ 11.257,82 (Onze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos); IX – Assina pela Contratante: Fernando Henrique Goersch Bastos; X - Assina Pelo Contratado: José Bonifácio Vieira Filho. Caucaia/Ceará, 14 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da Comissão de Licitação, torna público, que não foram interpostos recursos administrativos, Art. 109, I, b, da Lei n° 8.666/93, na fase de classificação dos documentos de habilitação nos autos da Chamamento Público n° 18.07.2023.01-CH cujo objeto é o Credenciamento de Leiloeiros públicos oficiais, pessoa física, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, permitindo a qualquer tempo a inscrição de novos interessados, desde que atendam aos requisitos do Chamamento Público, considerando que todos os participantes ficaram desclassificados na fase de habilitação, a bem do interesse público, fica deferido o prazo de 08 dias úteis, art. 48, § 3º da Lei 8.666/93, para os participantes reapresentarem os documentos de habilitação. desde logo, fica marcado para o dia 28 setembro de 2023, às 09:00 horas, a sessão de recebimento dos documentos de habilitação, na Sala da Comissão de Licitação. Santana do Cariri, 15 de setembro de 2023. Lucas Justino Caetano- Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e infraestrutura para realização de homenagens aos professores da Rede Pública de Ensino e formatura do ABC no Município de Porteiras/ CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 19 de setembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 29 de setembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 15 de setembro de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1309-002/SEMAS. O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1309-002/SEMAS, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, permanentes, escritório, refrigeração, informática, livros e jogos educativos para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e políticas Públicas para Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 19 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 03/10/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 03/10/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/ CE, 15 de setembro de 2023 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 03 de outubro de 2023 às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e . Pedra Branca/Ce, 15 de setembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1209.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS METALÚRGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 29.09.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios https://bnc.org.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 18 de setembro de 2023. José Ferreira Sobrinho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.