DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de setembro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , ANTONIO CLEILTON DA SILVA SOUSA, CPF Nº. 039.019.053-59, CONTRATADO . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador: 2757CC31

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Extrato Acordo de Cooperação Técnica

Espécie:Licenciamento de uso do Software DigitalConsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABÚIU, localizada na Av. Queiroz Pessoa N°435, Bairro Centro, CEP: 63960000, BANABÚIU - CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.444.672/0001-91; CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Cajueiros, nº 537, Bairro Setor Residencial Norte, 1º andar, sala 03, CEP: 78.550-366, Sinop – MT, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36. Data Assinatura: 11/09/2023.

Vigência: prazo de 60 (sessenta) meses .

Objeto: O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresa CEDENTE . Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA , do

sistema DIGITALCONSIG Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABÚIU, junto aos servidores municipais e às consignatárias conveniadas. Foro: Comarca de BANABÚIU, Estado do Ceará.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA 12022696/0001-36

Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador: 41D68805

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.01 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: ANTONIO CLEILTON DA SILVA SOUSA, CPF Nº. 039.019.053-59. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D4056AC6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.16 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: CRISTIELY DE OLIVEIRA MACHADO, CPF Nº. 076.949.043-30. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , CRISTIELY DE OLIVEIRA MACHADO, CPF Nº. 076.949.043-30 – CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 138CFE68

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.09 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: MARIA EDIMARA LOURENÇO DA SILVA, CPF Nº. 053.165.503-23. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM : Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE , MARIA EDIMARA LOURENÇO DA SILVA, CPF Nº. 053.165.503-23 –

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