DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: AC017F1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

ROSINARY DE BRITO DAS CHAGAS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°070/2023, com validade até 23/08/2024, para atividade de PECUÁRIA – AVICULTURA – REFORMA DE AVIÁRIO RÚSTICO DE ALVENARIA 10M X 5M, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMACROATÁ.

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 071CDEDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

ROBERSON DE BRITO DAS CHAGAS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°073/2023, com validade até 29/08/2024, para atividade de AGRICULTURA – PLANTAÇAÕ DE MARACUJÁ IRRIGADO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 00BBF8C9

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: DD03E707

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

MATEUS RIBEIRO DA COSTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°071/2023, com validade até 23/08/2024, para atividade de PECUÁRIA – SUINOCULTURA – CONSTRUÇÃO DE POCILGA RÚSTICA, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

ERIVAN JERÔNIMO BRAGA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°074/2023, com validade até 13/09/2024, para atividade de AGRICULTURA – IMPLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 33D336D7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: AC3000DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

SEBASTIANA BEZERRA DA COSTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio AmbienteCOAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°072/2023, com validade até 23/08/2024, para atividade de PECUÁRIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE –CONSTRUÇÃO DE CERCA DE SABIÁ, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMACROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.07-GABINETE, 2023.01.02.06–SESA, 2023.01.02,08-SEMED, 2023.01.02.09SEINFRA, 2023.01.02.05-SEDESE. ORIGEM : Pregão Eletrônico Nº PE - 005/2022- DIVERSAS. CONTRATANTES : CHEFIA DE GABINETE; SECRETARIA DA SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA : BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DO ITEM E DOS VALORES REAJUSTADOS : ITEM 01 (LOTE I) –

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26