DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSANA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF Nº: 045.832.773-50 e RG Nº: 2006029068592 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Núcleo de Licitações – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: B1B7F56B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1586/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DE894378
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1576/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, ZELIA BEZERRA DA CUNHA inscrita no CPF Nº: 195.114.694-87 e RG Nº: 96029151141 do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 36785, com lotação na Secretaria da Educação – SME, com efeitos retroativos a partir da data de 01 de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DE01C68E
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1474/2023.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1577/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
RESOLVE:
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4EEB69D1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1575/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor LYNCON BRONLYN LOPES SILVA ESTRELA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia Municipal, matrícula N°: 44096, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE:
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Art. 1º - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 25% da servidora MARIA RODRIGUES CAVALCANTE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 219.175.743-04 RG Nº: 2007971398-4 e matrícula Nº: 2704, do cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada, com lotação na Secretaria da Educação – SME, em virtude da necessidade de acompanhar sua mãe com deficiência, conforme atestado médico.
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EC73C4B5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1587/2023
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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