DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9D427298
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1547/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora GLICIA DE LIMA ALENCAR, inscrita no CPF Nº: 041.688.023-10 e RG Nº: 99099037849 matricula Nº: 66213 do cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunto da Saúde – código CGS–1, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de Agosto de 2023.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 13D51BCC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 220/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora publica DULCE VIANA MACHADO, Secretária de Saúde, portadora do RG nº: 98010302400 CPF nº: 727.144.923-04, matricula nº: 68078, residente na Avenida Dep. Paulino Rocha, 3353, Pedras em Itaitinga - CE, 01 (uma) diária no valor de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do Seminário Estadual de Regionalização e Governança Interfederativa Regional no Ceara, no dia 01 de Setembro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Saúde - SMS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 888E5677
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 60BC7DF1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 221/2023
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1578/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida à servidora GESSIKA VIEIRA DE ABREU, inscrita no CPF Nº: 029.522.913-65 e RG Nº: 2004029057655, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Farmácia – código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora publica DULCE VIANA MACHADO, Secretária de Saúde, portadora do RG nº: 98010302400 CPF nº: 727.144.923-04, matricula nº: 68078, residente na Avenida Dep. Paulino Rocha, 3353, Pedras em Itaitinga - CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se desloque a cidade de Salvador - BA, para participar do 9º Congresso Norte – Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, nos dias 04, 05 e 06 de Setembro de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Saúde - SMS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
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