DOMCE 19/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
residente na Avenida Agenor Araújo, nº 898, Centro - em Iguatu/CE, ajuda de custo no valor de R$ 113,94 (cento e treze reais e noventa e quatro centavos), para custeio de despesa decorrente de translado via taxi/uber, onde participou da Capacitação dos Instrutores dos Formulários do Cadastro Único, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F1486368
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 222/2023
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: ECB86882
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1620/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA, Motorista, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Cajazeiras - PB, para executar o translado da usuária D.S, onde a mesma esta em situação de rua e precisa retornar ao município de domicilio em Iguatu - CE, no dia 21 de Agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: AFE74794
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 223/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, portadora do RG nº: 251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 60958, residente na Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, a fim de conduzir a criança M.D.R.O, ate o prédio II Conselho Tutelar, no dia 15 de Agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor PAULO HENRIQUE ALVES AMORIM, matrícula Nº: 65775, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de setembro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9016C4A1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1617/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a SAMUEL VICENTE VIEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 078.280.813-16 e RG Nº: 20089685657 e matrícula Nº: 64541, servidor em cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos a partir da data de 25 de setembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
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