DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.372 - DISPENSAR, a partir de 18.09.2023, o servidor WELISSON MICHAEL SILVA , Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1065954, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO VISUAL INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.

Nº 1.373 - DESIGNAR, a partir de 18.09.2023, o servidor MÁRCIO LUIZ BESS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1845570, para exercer a função de COORDENADOR DE ARTE E CULTURA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.374 - DISPENSAR, a partir de 18.09.2023, a servidora HELIZA FARIA PEREIRA , Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1957496, de exercer a função de COORDENADORA DE ARTE E CULTURA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.375 - DESIGNAR, a partir de 18.09.2023, o servidor RODRIGO CARDOSO SOARES DE ARAUJO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1145982, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM DESIGN GRÁFICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Passos.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Fagundes Gomes, matrícula Siape nº 2270539, da função de coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 10 de agosto de 2023.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23481.017175/2023-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Sidnel da Silva Sousa, matrícula Siape nº 1150596, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030618/2023-40, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO TOLEDO DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1846598, para participar do XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering - CILAMCE 2023, em Porto/ Portugal, no período de 11.11.2023 a 18.11.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País:

Nome: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1677988

Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Data/Período: 01/10/2023 a 15/10/2023 .

Evento: Participar da Comitiva da UFBA para tratar sobre Cooperação Internacional a Howard University e com a The University of the West University. País de Destino: Washington/Estados Unidos. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.057124/2023-01.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

• A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.032879/2020-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a HITYS MARIA DE OLIVEIRA LEITE, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor aposentado HENRIQUE FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 282326, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 24/10/2020, com fundamento no inciso nº I, do Art.3º da Portaria nº 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria nº 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei nº 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/10/2020.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Sérgio Rosa Vieira Pasqualinoto, matrícula Siape nº 2640441, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador de Esportes, código FG-4, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 11 de setembro de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1086/2023, de 05 de setembro de 2023, que nomeou a servidora Rayce Cristina Monteiro Parente, matrícula Siape nº 2134169, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, conforme segue: Onde se lê: Art.1º [...] no período de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023, em virtude de férias do titular, e no período de 3 a 5 de outubro de 2023, em virtude de participação do titular na 127ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica — Conif, em Brasília/DF. Leia-se: Art.1º [...] no período de 25 de setembro a 1º de outubro de 2023, em virtude de férias do titular. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031000/2023-05, resolve:

Autorizar o afastamento do país de IBSEN MATEUS BITTENCOURT SANTANA PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1775122, para participar do XX CONGRESO LATINO - IBEROAMERICANO DE GESTIÓN TECNOLÓGICA Y DE LA INNOVACIÓN - ALTEC 2023, em Entre Rios/Argentina, no período de 16.09.2023 a 24.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030813/2023-70, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ISABEL MUNIZ LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1247194, para participar do Colloque Discours institutionnels et non institutionnels dans l'Amérique latine contemporaine, em Paris/ França, no período de 19.01.2024 a 29.01.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487 / 1 7 - M EC .

JOSEALDO TONHOLO

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

• A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013083/2023-32, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DILSON ARAUJO ALVES PEIXOTO, matrícula SIAPE n.º 284174, ocupante do cargo de Musico, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Música desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.357 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ADAIR LOURENÇO ROCHA, representada por seu curador Rodrigo Sérgio Lourenço Rocha, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ SÉRGIO DA ROCHA NE T O, ocorrido em 23/07/2023, matrícula SIAPE nº 1038806, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.064949/2023-16)

Nº 2.358 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor ANDREY ELISIO MONTEIRO BRITO, matrícula SIAPE 1839810, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e Informática, para participar, do "New Software abstractions for hardware security tecnology", em Ascona - Suíça, durante o período de 30/09/2023 a 07/10/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.067659/2023-24) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.381 - Conceder pensão temporária a MARIA GABRIELA LUANA SOUSA ARAÚJO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO, ocorrido em 11/06/2023, matrícula SIAPE nº 333732, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.070593/2023-50)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.343 de 13 de setembro de 2023, publicada D.O.U. Nº 176, de 14 de setembro de 2023, Seção: 02, pág: 28, que autorizava a movimentação da servidora FERNANDA MARQUES DA SILVA, Secretária Executiva, Matrícula Siape nº 1806185, da Universidade Federal de Campina Grande, para compor força de trabalho na Secretaria do Patrimônio da União. (processo nº 23096.050137/2023-93) Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

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