DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar de função de confiança:

CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, Assistente IV, código FC-4; DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula S059107, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software;

II - Designar para função de confiança:

CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Relacionamento, na vaga decorrente da dispensa de Osmar Rodrigues de Souza;

DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula S059107, Assistente IV, código FC4, na vaga decorrente da dispensa de Carla Maria Braga e Souza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Solano Cavalcante Ribeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009, para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ESTEFÂNE DIAS VILA VERDE, matrícula S074980, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Priscila da Silva Alves.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 002750381.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JOSÉ GODINHO FILHO para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, prestar auxílio à distância ao Gabinete do Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 001874091.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia/GO, prestar auxílio à distância ao Gabinete da Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, com fundamento na Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00685, resolve:

EXONERAR a servidora JÚLIA EMMERICK SEABRA, Analista Judiciária/Arquitetura, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, em razão de recondução ao cargo anteriormente ocupado, nos termos do art. 20, § 2º e 34, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034468-21.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Juiz Federal Convocado Erik Gramstrup, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034468-21.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Juiz Federal Convocado Erik Gramstrup, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve:

I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato ALAN DE SOUSA FONSECA, classificado em 6º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento); II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação;

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 719, de 29/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/08/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0010665-45.2023.4.05.7000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, na sede daquela Seccional, em FORTALEZA: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA (DESENVOLVIMENTO), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio Ataíde da Silva Júnior no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 643, de 07/08/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 08/08/2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 000849855.2023.4.05.7000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA HELENA VERÇOSA ANDRADE, matrícula PE-2642, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária de Pernambuco, com os proventos integrais, fundamentada no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Lei 10.887/2004 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº103/2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 001030068.2023.4.06.8000, resolve:

NOMEAR o bacharel em Direito FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS MIRANDA RABELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), criado pela Lei 14.226/2021, previsto para o Gabinete da Presidência, consoante Resoluções PRESI-TRF6 22 e 23/2023.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016655-77.2023.6.05.8187, resolve: Art.1º Declarar vago, com efeitos a partir de 05 de setembro de 2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 6.082/1974, ocupado por JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE MENDES FILHO, CPF nº 034.291.663-73, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

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