DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 324/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.192/2023 - S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM-Registro de Licença n° 610/2023 - Vencimento 15/03/2024

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 326/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 92/2023 de 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.343/2023 - Titular OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de I T A I T U BA / P A

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Relação nº 331/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA EIRELI-OF. N°32901/2023/DIFIS-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 332/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.526/2016-FALCON METAIS LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 334/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.294/2020-M R X MINERACAO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/000133- Alvará n°2493/2020 850.295/2020-M R X MINERACAO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/000133- Alvará n°2494/2020

850.050/2023-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA- Cessionário:MR MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.131.009/0001-72- Alvará n°2944/2023

856.082/1994-MCT MINERACAO LTDA- Cessionário:ACG MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 30.471.191/0001-30- Alvará n°8015/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.512/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Alvará n°9408/2021 - Cessionario:850.836/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 214.183.348-55 850.669/2004-MINALTA MINERACAO LTDAAlvará n°11220/2013 - Cessionario:850.496/2023-Wilson Soares de Oliveira- CPF ou CNPJ 392.125.132-04 850.118/2018-MANHATTAN MINERACAO S/AAlvará n°3446/2019 - Cessionario:850.669/2023-Daniel Geyerhahn Garcia- CPF ou CNPJ 071.259.636-41 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMAAlvará n°2.500/2020 - Cessionario:850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMAAlvará n°2.500/2020 - Cessionario:850.285/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 35.220.392/0001-89 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMAAlvará n°2.500/2020 - Cessionario:850.331/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMAAlvará n°2.500/2020 - Cessionario:850.332/2023.-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMAAlvará n°2.500/2020 - Cessionario:850.333/2023.-CRISTIANO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 35.220.392/0001-89 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMAAlvará n°2.500/2020 - Cessionario:850.335/2020.-CRISTIANO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 35.220.392/0001-89

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 55/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.426/2016-FRANCINIR ANTONIO SANCHES

890.115/2018-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR

890.441/2015-MAURO ELIAS MELO AMORIM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.426/2016-FRANCINIR ANTONIO SANCHES

890.115/2018-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR

890.441/2015-MAURO ELIAS MELO AMORIM

890.079/2018-MINERACAO MAROTO LTDA

890.301/2017-ZEEV LUCYAN MAIMON

890.003/2021-BUENA ENGENHARIA E MINERACAO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.186/2016-PARAHY MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8003/2018 890.331/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°7999/2018 890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°1.668/2019 890.210/2019-FREDERICO AUGUSTO MOÇO BARROS-ALVARÁ N°750/2020 890.027/2019-MARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA-ALVARÁ N°3.387/2019

890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-ALVARÁ N°1.667/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.579/2015-AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE-ALVARÁ N°8928/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.434/2013-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.198/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPPÁrea de 153,30 para 43,80-Areia-Campos dos Goytacazes/RJ

• 890.551/2007-ANDERSON AVILA APOLINARIO- Área de 600,00 para 363,94-

• Gnaisse (Revestimento): 835.940 m³ ou 2.257.038 t; Recurso Indicado: 1.202.240 m³ ou 3.251.448 t;-São José de Ubá/RJ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.183/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-- Recurso medido (Areia): 8.491.136,20? toneladas e Recurso medido (Argila): 1.522.064,50? toneladas-Rio Bonito/RJ

890.195/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Reserva medida (Areia): 8.313.513,80 toneladas e Reserva medida (Argila): 1.790.388,00 toneladasAraruama/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°16816/2023/SEFISRJ/ANM 890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°17618/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°17604/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°18075/2023/SEFIS-

RJ/ANM

890.055/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°18300/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-OF. N°18299/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.173/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MEOF. N°18298/2023/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-GNAISSE- CONCESSÃO DE LAVRA n° 248/1995 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17514/2023/SEFIS-RJ/ANM 802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24465/2023/SEFIS-RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- - Marca Vale do Sol - Fonte Vale do Sol - volumetria 20 L - sem gás.- SILVA JARDIM/RJ 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- 1.1 Fonte Da Mata - Marca Serramar - Volumetria 20 L - sem gás; 1.2 Fonte Da Mata - Marca Serra do Segredo - Volumetria 20 L - sem gás; 1.2 Fonte Geoplan - Marca Serra do Segredo - Volumetrias 5 L e 10 L - sem gás.- MACAÉ/RJ 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- - Fonte Andorinhas - Marca Serra do Segredo - volumetria 250 mL - sem gás.- MACAÉ/RJ

890.294/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Fonte da Divina Misericórdia - Marca Divina - volumetria 20 L; - Fonte da Divina Misericórdia - Marca Estrela Guia - volumetria 20 L.- ITAPERUNA/RJ 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- - Marca Alpina - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 l - sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ

890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA- Marca: Mil - Fonte: Do Amanhecer - Volumetria: 510 mL - Sem gás; - Marca: Mil - Fonte: Do Amanhecer - Volumetria: 510 mL - Com gás; - Marca: Mil - Fonte: Do Amanhecer - Volumetria: 1,5 L - Com gás; - Marca: Donna Natureza - Fonte Do Amanhecer - Volumetria: 5L - Sem gás; - Marca: Naturally Plus - Fonte: Do Amanhecer - Volumetria 5L - Sem gás.SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ

890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- - Marca Saquá - Fonte Zally 1 - volumetria 200 mL - sem gás- SAQUAREMA/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME 890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA 004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA

890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA -PFM, EXIGÊNCIA LEGAL, EM RESOLUÇÃO DA ANM Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°16113/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°18593/2023/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 56/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.071/2016-CERAMICA PORTO VELHO LTDA-AI N°1485/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.277/2016-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°1487/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.199/2016-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA-AI N°1486/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.601/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°1470/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.077/2016-R.A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA ME-AI N°1479/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.210/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-AI N°1480/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.166/2016-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME-AI N°1481/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.184/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA-AI N°1476/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.005/2015-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°1478/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.262/2015-TPK LOGÍSTICA S A-AI N°1477/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.335/2015-MINERADORA TRES CACHOEIRAS LTDA-AI N°1475/2023/SEFIS-

RJ/ANM

890.614/2015-CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS SA-AI N°1473/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.526/2015-M.H.O.S. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-AI N°1474/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.252/2016-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA-AI N°1482/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.111/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-AI N°1483/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.229/2016-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME-AI N°1484/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.572/2015-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1509/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.097/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-AI N°1506/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.204/2016-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1507/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.372/2017-AGUA MINERAL VIDA NOVA LTDA.-AI N°1508/2023/SEFIS-RJ/ANM 890.738/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA-AI

N°1367/2023/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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