DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Incluir parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro, resultando na subtração do valor do percentual aproximado de 0,93% (noventa e três centésimos por cento), perfazendo o valor de r$1.308,13 (um mil, trezentos e oito reais e treze centavos), segundo previsão na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do instrumento contratual e o art. 42, §7, do decreto nº 7581/11.. Vigência: 18/09/2023 a 30/12/2023. Valor suprimido do Contrato: R$1.308,13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.955,25. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853005412202303. Objeto: Aquisição de equipamentos para videomonitoramento e acessórios, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 13/2023.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2023) 156677-26454-2023NE080000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23082.026373/2021-86. Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar mais 20,00% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), para abranger alunos de pós-graduação que estejam realizando aulas/atividades práticas e atividades de campo, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 1993, perfazendo 25% de acréscimo. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3091014196202339. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e resíduos químicos para Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 18/09/2023) 153033-15252-2023NE800001 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 11/2023. Processo nº 23091.014509/2023-27. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Novas Aplicações das estruturas normativas civis e empresariais". Valor Total: R$ 81.047,36 da contrapartida: R$ 145,20. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Data de assinatura: 18/09/2023. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Junta Comercial do Rio Grande do Norte - JUNCERN. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, e Daltro Freire de Paiva, presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 11/2023. Processo nº 23091. 012950/2023-22. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Auditoria Operacional de Projeto da FGD". Valor Total: R$ 6.000,00. Valor da contrapartida: R$ 12,00. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Data de assinatura: 14/09/2023. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Condomínio Ninho Residencial, CNPJ: 23.800.591/0001-87. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Káthia Maria Rodrigues Maia, Representante Legal do Residencial Ninho. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080050002202305 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado "Seminário Educação Popular no Brasil e a Reorganização do FREPOP - Fórum de Educação Popular". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 13/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 13/09/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 18/09/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 166/2019. Nº Processo: 23080.049897/2019-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.691.615/0001- 20 - RODRIGO LUIZ KRUG. Objeto: Reajuste do valor da contraprestação, conforme estabelece a cláusula 6.5 do contrato e dos valores do cardápio mínimo estabelecido no item 9.7 do termo de referência - anexo i do edital do pregão nº 255/2019, conforme previsto no item 9.8 do mesmo documento, haja vista a variação do índice ipca de 4,608220%, no período de setembro de 2022 a agosto de 2023.. Vigência: 20/09/2019 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.263,24. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 177/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 177/2022. Processo: º 23080.029612/2021. Vigência: 26/09/2023 a 03/11/2023. Data de assinatura: 15/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no com base no parecer nº76/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 26/09/2023 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de r$15.485,31 para r$15.492,54. Valor total apostilamento: r$9,16 (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, haja vista o parecer nº78/2023/cprc/proad, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, passando o valor mensal de R$4.924,69 para R$4.926,97. Com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 91.929,64. Vigência: 26/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.929,64. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 184/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 184/2022. Processo: º 23080.029612/2021. Vigência: 26/09/2023 a 01/01/2024. Data de assinatura: 15/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no com base no parecer nº77/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 26/09/2023 fica majorado o valor mensal do posto de motorista que passará de r$4.924,74 para r$4.927,02. Valor total apostilamento: r$7,29 (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 315/2018. Nº Processo: 23080.013893/2018-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, haja vista a aplicação da variação do índice ipca/ibge, sendo que, a partir de 02/09/2023 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de R$169.588,50 para R$177.403,51. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.403,51. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DDP Nº 55, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e em cumprimento do Processo Judicial 5003110-77.2018.4.04.7101, protocolado no Sistema de Processos Administrativos (SPA) da UFSC sob nº 23080.045347/2018-71, torna pública a retificação do Edital nº 035/2018/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 70 de 12/04/2018, Seção 3, página 74, que trata da homologação do resultado final do concurso do Edital 051/2017/DDP, publicado no DOU nº 184 de 25/09/2017, Seção 3, página. 1 Onde se lê: 3 Localidade de Exercício: Centro de Araranguá Técnico em Assuntos Educacionais Lista de classificação para pessoas negras: . Inscrição Nome Nota Final Classificação . 24380 JOSEANNY DE NAZARÉ PINHEIRO 67.50 2 2 Leia-se: 3 Localidade de Exercício: Centro de Araranguá Técnico em Assuntos Educacionais Lista de classificação para pessoas negras: . Inscrição Nome Nota Final Classificação . 20460 MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA 72.50 1 . 24380 JOSEANNY DE NAZARÉ PINHEIRO 67.50 2 CARLA CERDOTE DA SILVA