DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2022 CONCEDENTE: Secretaria Estadual de Educação do Tocantins-SEDUC/TO CONVENENTES: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e Fundação Universidade Federal do Norte do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 03/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, notifica a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50, acerca de DECISÃO ADMINISTRATIVA de aplicação da sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento no Sicaf pelo prazo de 40 (quarenta) dias, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e para que, querendo, apresente RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigido à Pró- Reitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Campus Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917, Petrolina-PE, endereço no qual os autos do Processo nº 23402.019336/2022-32 podem ser solicitados para vista do interessado. FRANCISCO ALVES PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402041790202270. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 154421-26230-2023NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 272/2019. Nº Processo: 00000.006670/2019-00. Pregão. Nº 157/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 272/2019.. Vigência: 01/09/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.844.016,87. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de laboratório em geral para suprir as demandas dos cursos do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde da UFV Campus Rio Paranaíba. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230, Km 7 - S/nº - Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES Chefe do Serviço de Material (SIDEC - 18/09/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 227/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD ESTATAL TÉCNICA DE QUEVEDO, ECUADOR. OBJETO: Promover a mobilidade acadêmica de estudantes de graduação, bem como programas para professores, e a realização de estudos e projetos de interesse mútuos, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.911676/2023-43. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD ESTATAL TÉCNICA DE QUEVEDO, ECUADOR, o Dr. Eduardo Diaz Ocampo, Rector. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 150, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital nº 121, de 14 de Agosto de 2023, publicado no DOU em 15 de Agosto de 2023, convoca os candidatos aprovados e classificados abaixo relacionados para entrega de documentos e exame pericial. EDITAL DE ABERTURA Nº 64/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 121 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - AUXILIAR / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: DIDÁTICA/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS . Candidato Aprovado . 1° aprovado - Ricardo Boaretto de Siqueira . 2° aprovado - Pedro Luiz Serafim Sobrinho O candidato ao cargo de Professor Substituto convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do candidato, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1. Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2. Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O candidato deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Atenção: Todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, na ordem abaixo relacionada, uma cópia em cada folha, por tipo de documento, JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO ORIGINAL, não sendo necessário trazer cópia autenticada. .VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL (Exclusivo para candidatos estrangeiros); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO PASSAPORTE (Exclusivo para candidatos estrangeiros) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CPF e COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, IMPRESSO DO SITE DA RECEITA FEDERAL, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA INSCRIÇÃO NO PIS OU NO PASEP; OBS: Não será aceito o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO); .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO. .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil) .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCO O B, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BA N ES E , CECOOPES OU AGIPLAN; .1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4 . DATA DO 1º EMPREGO . DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação