DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EUNIDES MARIA LEITE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 832/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00832/2023. Objeto: Contratação de sociedade Seguradora para a prestação de serviços de cobertura de responsabilidade civil referente as atividades de certificação digital do SERPRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00832-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 806030-17205-2023NE000158 REGIONAL BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165233/2023 - UASG: 803020 Processo nº: 00954/2023. Inexigibilidade nº: 00954/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/09/2023. REGIONAL RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165.194/2023 - UASG 803040 Credenciamento Médico n°: 83448/2020. Processo nº: 01434/2020. Inexigibilidade nº: 01434/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 12.439.212/0001-59 - LAMARA LABORATORIO DE ANALISE MEDICA DE ARAPIRACA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 06/09/2023 a 24/08/2025. Data da Assinatura: 06/09/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165258/2023 - UASG: 803070 Processo nº SERPRO-PPS-2023/00059. Inexigibilidade nº: 00960/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado: 005.488.677-55 - MARCIA CRISTINA FELIX DA SILVA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2023/00074, O SERPRO Regional RIO DE JANEIRO, torna pública a doação de 140 (cento e quarenta) bens de processamento de dados e diversos em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA-RJ, CNPJ/MF 29.076.130/0001-90. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 165.197/2023 - UASG: 803080 Credenciamento Médico n°: 99591/2021. Processo nº: 01008/2021. Inexigibilidade Nº: 01028/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 69.106.029/0001-59 - TRAUMATHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 06/09/2023 a 10/08/2026. Data da Assinatura: 06/09/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2022/710980 (9101). COMPRADOR: IMOBILIARIA BRAZ LEME - CNPJ: 56.812.928/0001-25. OBJETO: Um prédio e o respectivo terreno situado na Avenida Álvaro Ramos, 2217, Quarta Parada, em São Paulo, SP. Melhor descrito na matrícula 151025 do 07º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Valor total da venda R$ 1.444.000,00. ASSINATURA em 20/10/22. EXTRATO DE CONVÊNIO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21664.21665 - AABB GIBUÉS - PI; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE GILBUÉS; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 409.748,25; PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/09/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 14/09/2023. FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21642.21643 - AABB COROMANDEL - MG; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE COROMANDEL; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 461.270,47; PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/09/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 14/09/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/408789V(9055) e 2023/408790V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de São Bento do Sul-SC, Melhor descrito na matrícula 12.320 do Ofício de Registro de Imóveis de São Bento do Sul SC e Melhor descrito na matrícula 12.326 do Ofício de Registro de Imóveis de São Bento do Sul SC, para LAB THREE COWORKING LTDA Cnpj: 30.538.594/0001-50; Valor Total da Compra: R$ 92.000,00; RATIFICAÇÃO em: 13.09.2023. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2023/408785V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Birigui-SP, Melhor descrito na matrícula 79.098 do CRI de Birigui-SP, para VANDERLEI APARECIDO LAURINDO Cpf: 051.457.638-32; Valor Total da Compra: R$ 67.000,00; RATIFICAÇÃO em: 13.09.2023. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03796 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Maranhão; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.10.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1019771. Informações: [email protected]. DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00452/2023; firmado em 15.09.2023; Favorecido: GLOBAL SEC. TECNOLOGIA & INFORMACAO LTDA; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação especializada para o fornecimento de subscrição de solução de segurança de borda, denominado Security Service Edge (SSE), abrangendo licenciamento de uso em nuvem, processamento de dados no Brasil, implantação, configuração da solução de segurança, passagem de conhecimento e prestação de serviço de manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/44 - Lote único; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 7.329.960,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00136/2021, firmado em 28/09/2021, Favorecido: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELLI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27/09/2024, repactuação dos preços do contrato e alteração de endereço da CO N T R AT A DA ; Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016 Valor: R$ 43.812.609,00. AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº 2023/57 - OBJETO: Aquisição de baterias chumbo-ácidas estacionárias e seladas, via contrato de fornecimento de bens, para atendimento à Assistência Técnica. Brasília, 18 de setembro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviço S.A torna pública a rescisão em 31/05/2022, do Contrato DGCO Nº 00025/2017, junto a Contratada LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 02.674.687/0001-76, conforme Art.79, Inc. I, da Lei 8.666/93. Em 15 de setembro de 2023. DIEGO ALVES DA SILVA Gerente de Divisão - Dicof (em exercício) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de vida em grupo em favor dos diretores, empregados e aposentados do Banco do Nordeste, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 14021.152632/2023-19. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 24.427.002/0001-20 - SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE. Objeto: Contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento, identificado no preâmbulo, e ao termo de credenciamento, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 567.336.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 14021.160654/2023-52. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 16.501.251/0001-90 - AGENCIADORA DE TRANSPORTES DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - BARRA SERVICE. Objeto: Estabelecer condições entre as partes para a prestação, agenciamento e/ou intermediação de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, doravante denominados órgãos beneficiários, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile e integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).