DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06249509/2023 I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO, EXECUÇÃOEVALOR AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDSON CORREA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131- 03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Luiz da Costa Carvalho ; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CARACAS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.879.768/0001-94, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Matheus Santos Caracas; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 004/2022 publicado no DOE de 02/12/2022 e de acordo com o processo nº 06249509/2023 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1º e Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, da EEM EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 40.041,43 (Quarenta mil, quarenta e um reais e quarenta e três centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo correspondea34,97% (Trinta e quatro, vírgula noventa e sete por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos noartigo65, §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 12/2021 que era de R$ 114.495,15 (Cento e quatorze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) passa a ser de R$ 154.536,58 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) e será pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de Julho de 2023 até 26 de Novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de julho de 2023 até 13 de Setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Matheus Santos Caracas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Eveline da silva Ribeiro, 02- José Darleonilton do Nascimento Santos. Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06325442/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 06 - MUCAMBO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0087- 03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Natalia Paiva Tudes; III - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; IV - CONTRATADA: SOLIMAR JOSÉ DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 36.152.630/0001-29, neste ato representada pelo Sr. Solimar José de Lima; V - ENDEREÇO: MUCAMBO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº 06325442/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte- rações; VII- FORO: MUCAMBO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA 01 A 07, ADAPTAÇÃO ACADEMIA PARA SALAS DE AULA 8 E 9, RECUPERAÇÃO DO MADEIRAMENTO COBERTA DO LEI E REFORMA DO PISO DA CIRCULAÇÃO, da Escola EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10/09/2023 até 08/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10/07/2023 até 07/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônia Natalia Paiva Tudes - CONTRATANTE – Solimar José de Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Fernanda de Brito, 02- Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011397/2023-92 I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI. DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, neste ato represen- tada pelo Sr. OTACILIO PERREIRA DA SILVA NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 16/2023 publicado no DOE de 30/06/2023 e de acordo com o processo nº 02836230/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA MANTER A EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALGANTE PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29/08/2023 até 27/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 29/08/2023 até 27/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁ- RIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE – OTACILIO PERREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- THIAGO PINHEIRO DE AGUIAR, 02- WIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07163659/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0100-07 - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, neste ato representada por sua Diretora a Sra LARISSE PONTE AGUIAR; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Paulo Sergio Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 28/04/2023 e de acordo com o processo nº 07163659/2023 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 01/2023, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.666,14 (nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), que representa 10,58% (dez inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA - PAULO SERGIO TOMAZ E TESTEMUNHAS: 1 - VERA MARIA LOPES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 05 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR