DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2023/04164 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº: 04089946/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO MARQUES DE ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2023, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.023,75 (dois mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos ), que representa 25% (vinte e cinco por cento), será pago de acordo com contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLENNDA MAGDA R. AMARAL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.015762/202338 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, CREDE 2- São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Régis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001- 65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.015762/2023-38, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Waldemar Alcântara, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.694,80 (Nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), que representa 25% ( vinte e cinco por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSILENE MARIA GOMES MENDONÇA, ANDRÉIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA,. Fortaleza, 15 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 245/2023/PROCESSO Nº22001.005819/2023-91 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533- 87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA., com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1687, Loja 02, Bairro Aldeota, Fortaleza - Ceará, CEP nº 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE e CPF nº 058.630.173-92, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 19/2023, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Aracoiaba do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos no Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 19/2023, os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos. . VALOR GLOBAL: R$ 1.258.494,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão pela fonte de recurso: 22100022.12.36 2.433.20117.07.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO -Contratante, ISRAEL SILVA MENDES - B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. AECIO DE OLIVEIRA MAIA, 2. FRANCISCO BRUNO FREIRE . Fortaleza 11 de setembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 273/2023/PROCESSO NUP 22001.007636/2023-18 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533- 87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: LOCSERVICE – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUTO- MÓVEIS LTDA., com sede na Rua Natália, n.º 100, Messejana, Fortaleza – Ceará, CEP nº 60.842-150, inscrita no CNPJ sob o nº 23.391.453/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. AQUILES SOUZA DAMASCENO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no RG nº 98029281718 SSP/CE e CPF nº 920.431.003-00, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 26/2023, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 1. Constitui objeto deste Termo a prestação de serviços de transporte escolar da Rede Pública Estadual de Ensino do Município de Uruburetama/CE, contando com motoristas, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos nesto Projeto Básico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1. O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 26/2023, os preceitos do direito público, e o art. 24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias letivos.. VALOR GLOBAL: R$ 455.982,45 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão pela fonte de recurso: 22100022.12.362.433.20117.06.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante , Aquiles Souza Damasceno - Locservice – Serviço De Locação De Automóveis Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA, 2. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO. Fortaleza 05 de setembro de 2023. Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR