DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 14.133/2021. EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 008/2023, Termo de Participação nº 2023/23125 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.12.339030.1.5009100 000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍRYA MAYRELLES LIMA,CONTRATADA-Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03043640/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO,Município de TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78,neste ato representada por seu Diretor(a) GeraL Sr.(a) FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço com fornecimento de alimentação em favor da EEEP. Antonio Mota Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 31.311,75 (Trinta e um mil trezentos e onze reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.12.339039.1.5419200000.1 290691. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA,CONTRATA- DA-ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06126547/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91 daqui por neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pela Sra Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20058 e Termo de Participação nº17/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.859,00 (hum mil oitocentos e cinquenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA - BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 2 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 06 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06975358/2023 CONTRATANTE: EEM FLORESTAN FERNANDES - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 63.460.455/0001-00, neste ato representada(o) pelo sr. Diretor Eudes Araújo Santos CONTRATADA: ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR - Crato – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 28.171.461/0001-46, representado neste ato pelo sr. Aliriane Gomes Vieira Alencar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de Serviço de Seleção e treinamento em favor da EEMC Florestan Fernandes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22952 e Termo de Participação nº 16/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22952 e Termo de Participação nº 16/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias, contado da data de publicação em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos na lei nº 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual/fornecimento do objeto da contratação é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data de publicação em DOE, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22952 e Termo de Participação nº 16/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.744,00 (mil setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.339039.55000.1 - 395420. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eudes Araújo Santos CONTRATADA - Aliriane Gomes Vieira Alencar e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA 2 - RAIMUNDA ANGELA DOS SANTOS RODRIGUES, Fortaleza 06 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00731090/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - Umari/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery Teixeira Filho. CONTRATADA: G ALVES GOMES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.823.432/0001-11, representada neste ato pela Sra. Gicilene Alves Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023. FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.020,00 (Doze mil e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33 9039.50000.0 - 3815 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – Gicilene Alves Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Viviane de Freitas Barros, 02- Gonçalo de Amarante Gonçalves da Silva. Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR