DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 030/2023 e Termo de Participação nº 2023/23153 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 030/2023 e Termo de Participação nº 2023/23281, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 030/2023 e Termo de Participação nº 2023/23153 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 16.981,20 (dezesseis mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 . DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO SILVA CARDOSO - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.013377/2023-56 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.981.937/0001-35, representado neste ato pela Sra. MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 26/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23253 e Termo de Participação nº 26/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33 9039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE - MURIANE LIMA SANTIAGO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA E. MARTINS FREIRE DE CARVALHO, 02- ANA CLAÚDIA DE PINHO FERREIRRA. Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.015478/2023-61 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DRAGÃO DO MAR – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0454-98, neste ato representada pelo Sr. BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRA- TADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22287, Termo de Participação nº 33/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22287 e Termo de Participação nº 33/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contado do(a) a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento será de 340 (trezentos e quarenta dias) contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRATANTE - JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA XAVIER SOARES, 02- RAFAEL DO NASCIMENTO TOME RIBEIRO. Fortaleza, 12 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001012584/202393 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA - CREDE 07 - Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0837-48, neste ato representada por seu Diretor Geral, Antônio Augusto de Mesquita Júnior CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Município de São Gonçalo do Amarante/ CE, representada neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE ARCONDICIONADO EM FAVOR DA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22774 e Termo de Partici- pação 20230006 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.930,00 (mil novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0- 2266. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Augusto de Mesquita Júnior CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CARLA LOPES PINTO 2 - FRANCISCO AGENOR ALVES MARQUES, Fortaleza 12 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001010510/202312 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 - Município de Itapipoca/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Município CAUCAIA, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS (EVENTO CEARÁ CIENTÍFICO) em prol da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN- VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: Grupo 01 (1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230016 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.032,40 (Trinta e cinco mil e trinta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06 .339039.55000.1 – 395203. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATADA - GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Regina Carla Rodrigues Barros 2 - Raimundo Mesquita de Oliveira Neto, Fortaleza 12 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR