DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22154, Termo de Participação nº 2023/0020 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.910,00 (seis mil e novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44 1.20127.03.339030.50000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Cavalcante Guimarães CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JULIANA VIANA DAMASCENO 2 - VICTOR SILVA BARROSO, Fortaleza 04 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.011218/202317 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: FRAN- CISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Cidade de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - BEBEDOURO) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230045, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22336 e Termo de Participação nº 20230045 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 786,00 (setecentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.1.500 9100 000.0 10383. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA, Fortaleza 04 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.011500/2023-02 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - Pena- forte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO MORAIS DANTAS. CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo Sr. THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22427, Termo de Participação nº 15/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22427, Termo de Participação nº 15/2023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22427 e Termo de Participação nº 15/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22427, Termo de Participação nº 15/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 43.185,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE – THIAGO TAVARES FELINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Monique Gomes de França, 02- Dayara Magda Gondim Matias. Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2200103859/202314 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob nº46.118.860/0001-25, Município de Fortaleza/ CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0034, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/23532 e Termo de Participação nº 2023/0034 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.970,00 (Hum mil novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de Azevedo e TESTEMUNHAS: 1 - Felipe Norberto Marinho 2 - Jacqueline Alcântara Sampaio, Fortaleza 04 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.014578/2023-71 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CREDE 03 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira de Freitas. CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 2ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE 2023 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 8, 9 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023. FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.654,00 (Três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0- 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE – João Paulo Bezerra Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosangela Maria Albuquerque, 02- Francisco Claudiomar Silva Araújo. Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR