DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados no Julgamento de Habilitação da Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 010/2023/ SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução do projeto de instalação de 03 (Três) subestações trifásicas, em 03 (Três) Escolas das Localidades de Cacimbas, Alto dos Honórios e Juré, Zona Rural do Município de Cariré, conforme Orçamento em Anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Habilitação publicado no dia 12/09/2023. ONDE SE LÊ: HABILITADAS as empresas: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. LEIA-SE: HABILITADAS as empresas: RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTALECE CONSTRUTORA. Incluindo também a empresa: FORTALECE CONSTRUTORA. O motivo da Retificação se dá pelo fato de no aviso anteriormente publicado, não terem sido incluídos na relação de habilitadas as empresas supracitadas. O Presidente também declara que fica reaberto, a partir da publicação deste aviso, prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Os autos que justificam a decisão estão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - CP. A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o RESULTADO FINAL do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - CP cujo objeto é ESTABELECER PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO, FORTALECENDO AS POLÍTICAS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, E SECUNDÁRIA A PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE (APS), BEM COMO O FORTALECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS GESTÃO, ATENDIMENTO QUALIFICADO DOS SEUS PROGRAMAS E AGENDAS, PROMOVER UM SERVIÇO QUE PROPORCIONE UM ATENDIMENTO HUMANIZADO, COM FOCO NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. Após desistência da licitante do prazo de recurso, consta-se como VENCEDORA por obedecer ao que preconiza o edital do certame a empresa INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, CNPJ N° 08.562.903/0001-78, onde a empresa licitante totalizou 10 (dez) pontos no Plano de Trabalho, e apresentou o valor total geral de R$ 13.136.598,52 (treze milhões, cento e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Nada mais havendo a tratar por hora, encaminharemos para parecer final da procuradoria deste Município para conclusão do processo. Redenção/ CE, 18 de setembro de 2023. Aline Maria da Cruz Farias Saraiva - Presidente da Comissão de Seleção.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.09.18.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção e realização dos projetos: “O Sonho dos Meus 15 Anos, Semana da Criança e Natal de Luz 2023”, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Gabinete do Prefeito do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 02 de outubro de 2023, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 20 de setembro de 2023, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 18 de setembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.035/2023–TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de outubro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.035/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a drenagem e pavimentação da Avenida Contorno Norte (Edson Magalhães) – Conjunto Industrial, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente CPL. Maracanaú - Ceará, em 15 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Ipueiras-CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo n° 007.23-INEX-ESP, objeto: Contratação do show dos artistas Iguinho e Lulinha, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2023, em comemoração aos “Ipueiras 140 anos” junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE. Favorecido: IL Shows LTDA. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Dotação Orçamentária: 06.01.13.392.0407. 2.056/3.3.90.39.00, fonte de recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei nº 8666/93 Prazo de Vigência do Contrato: 90 (Noventa) dias. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação Sr. Lucas Matos de Abreu Oliveira e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo Sr. José Clécio Lopes Farias.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão nº 023.23-PE-SECT. Contratante: Sec. de Esporte, Cultura Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e insumos para atender as necessidades da banda de música Joaquim Catunda Sobrinho, conforme Convênio nº 018/2020, celebrado entre o Município de Ipueiras-CE e o Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo deste Município de Ipueiras-CE. Contrato Nº: 20231511 Contratada(o): Dr. Comercio de Instrumentos Musicais e Serviços LTDA Valor Total: R$ 155.799,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais) Programa de trabalho: Exercício 2023 Atividade 0601.13122017.2.053 Manutenção das Ações da Sec. De Esporte, Cultura e Turismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26, no valor de R$ 155.799,00, Vigência: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 data da assinatura: 15 de Setembro de 2023. Ipueiras/CE, 18 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.15.01-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Outubro de 2023, às que às 08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.09.15.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa Apta a prestar serviço da construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Solonópole/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 104 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1671, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 15 de Setembro de 2023. Maria Karina Pinheiro - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 – F.M.S. A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 27 de setembro de 2023 a 06 de outubro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de profissionais especializados para compor a equipe de atenção domiciliar (emad) e a equipe multiprofissional de apoio (emap), no âmbito do sistema único de saúde (sus), conforme termo de referência, a serem prestados nesta urbe através da secretaria municipal de saúde de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 006/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www. varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min. Várzea Alegre/CE, 18 de setembro de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.