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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/09/2023 · pág. 9

DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

IMPRENSA, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de Setembro de 2023 .

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: 0B3ADBF3

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 624/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA.

Art. 1º -EXONERAR o Sr. ANTONIO MACEDO COELHO NETO , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 99029351633, inscrito no CPF sob o nº 988.833.803-04, do cargo em comissão, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de Setembro de 2023 .

ANTONIO ALMEIDA NETO

PORTARIA Nº 624/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA.

Prefeito Municipal

Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: 79BF6560

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR o Sr. EDMAR BORBA ESTEVES , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 1128317, inscrito no CPF sob o nº 094.041.474-00, do cargo em comissão, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, nos termos da Lei Municipal nº 2.139/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de Setembro de 2023 .

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: 6AF36BC0

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 627/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR.

PORTARIA Nº 627/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 606/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023. EXONERAR, A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 606/2023 ACOPIARA-CE. 14 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR a Sra. ANA PAULA DE VASCONCELOS MENESES ARAGÃO , brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2002099083512, inscrita no CPF sob o nº 028.192.993-93, do cargo em comissão, CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.957/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 14 de Setembro de 2023 .

ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador: 3ACF3BAA

EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR.

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