DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado através do Decreto Municipal nº 011/2023,realizado pela Prefeitura Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará.

Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2023.

Declarante

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, com endereço da residência e informações complementares e pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos fins que:

( ) Não possui bens.

( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo especificado:

DISCRIMINAÇÃO VALOR EM R$

EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Educação torna público o EXTRATO 5ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.02 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE , CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretária de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco Flavio Onofre Libório , portador do CPF nº 118.235.773-34,

Antonina do Norte-Ceará, 07 de setembro de 2023..

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: C6784BB2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).

Declarante

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador: 9F5A0426

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE. A secretaria municipal de Educação torna público o EXTRATO 5ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.02 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE , CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretária de Educação, assina pela CONTRATADA Francisco Flavio Onofre Libório , portador do CPF nº 118.235.773-34,

Antonina do Norte-Ceará, 07 de setembro de 2023..

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 7A3B8E47

EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE. O Fundo Geral torna público o EXTRATO 5ºADITIVO de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.06 , cujo OBJETO: é a AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PRETÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE , CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PAGUE MENOS LTDA, CNPJ: N°06.034.631/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco Flavio Onofre Libório , portador do CPF nº 118.235.773-34,

Antonina do Norte-Ceará, 07 de setembro de 2023..

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: C8C93DFB

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANA PAULA MARTINS DOS SANTOS Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO , o atividade uso BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE localizado no endereço SITIO SÃO PAULO ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE PECUÁRIA . Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 2D01213A

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 5ºADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01-PE

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